O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma organização criminosa armada com objetivo de derrubar o Estado Democrático de Direito. Outros sete aliados próximos também estão no centro do processo.
A ministra Cármen Lúcia deu o voto que consolidou a maioria pela condenação, acompanhando os votos de Alexandre de Moraes, relator do caso, e do ministro Flávio Dino. Até o momento, apenas o ministro Luiz Fux se posicionou contra a condenação de Bolsonaro e de cinco réus, votando pela pena apenas de Mauro Cid e Braga Netto.
A ministra Carmem Lúcia votou a favor da condenção de Bolsonaro
Segundo Moraes, há provas concretas de que o grupo planejou um golpe de Estado com ações coordenadas para desacreditar as eleições e atacar instituições. O ministro afirmou que Bolsonaro era o líder da organização e mencionou provas como áudios, planos detalhados e reuniões com militares.
O relator destacou o "Plano Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato de autoridades, como o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. Também foram citadas mensagens trocadas entre Bolsonaro e Alexandre Ramagem, além de reuniões secretas e estratégias para espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas.
Voto com críticas ao período recente - Cármen Lúcia rejeitou todas as alegações das defesas, que questionavam a competência do STF e a validade das provas. Em seu voto, a ministra ressaltou que a tentativa de golpe atingiu diretamente os pilares da democracia. Ela relembrou o período da ditadura e reforçou que as instituições brasileiras sempre reagiram diante de ameaças.
“Desde 2021, surgiram novas ameaças que colocaram em risco a democracia. Este processo representa um encontro do Brasil com seu passado e com seu futuro”, disse.
O ministro Flávio Dino, ao votar, ironizou as pressões externas e negou que qualquer influência estrangeira pudesse interferir no julgamento. "Um tweet ou cartão de crédito não mudam decisão do Supremo", disse. Dino também pediu penas mais leves para três dos réus por participação considerada menor.
Luiz Fux foi o único, até o momento, a votar pela absolvição de Bolsonaro. Ele considerou insuficientes as provas para condenar o ex-presidente e outros cinco réus, mantendo a condenação apenas para Mauro Cid e Braga Netto. Seu voto foi o mais longo, durando cerca de 14 horas.
Com a maioria já formada, o STF caminha para uma decisão histórica sobre a responsabilidade de lideranças políticas em um plano de ruptura institucional. A votação segue com os demais ministros.
