STF define datas do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus serão julgados em setembro pela tentativa de golpe de Estado - ( Foto: Antonio Augusto/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o calendário do julgamento do “núcleo crucial” da ação penal do golpe, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete outros réus. As sessões começam em 2 de setembro na Primeira Turma e devem ser concluídas até 12 do mesmo mês, evitando que o processo avance para o ano eleitoral de 2026.

As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Inicialmente, as reuniões seriam nas cinco terças-feiras do mês, mas o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, antecipou as datas para reduzir riscos de atrasos por pedidos de vista.

O prazo para devolução de pedidos de vista no STF é de até 90 dias, o que poderia postergar a conclusão do julgamento para fevereiro de 2026, devido ao recesso do tribunal. A decisão de antecipar o fim do julgamento visa minimizar impactos no processo eleitoral.

O processo corre em ritmo ágil. A ação penal foi instaurada em 26 de março de 2025 e envolve Bolsonaro e os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o tenente-coronel Mauro Cid, o deputado Alexandre Ramagem e o ex-ministro Anderson Torres.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pede a condenação dos sete réus por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e grave ameaça. A soma das penas pode chegar a 43 anos de prisão para Bolsonaro, acusado de liderar a organização.

Durante a fase de instrução, testemunhas e réus foram ouvidos, inclusive em acareações. As defesas pediram absolvição alegando questões processuais e falta de provas. Os advogados de Bolsonaro classificaram a denúncia como “absurda” e pedem julgamento imparcial, destacando que não há provas de ligação com atos golpistas ou o plano “Punhal Verde e Amarelo”.

O STF montará uma operação especial, com sessões consecutivas, algumas estendidas até as 19h, para garantir a conclusão do julgamento. Novas datas podem ser convocadas se houver necessidade. As sessões seguirão o modelo adotado no recebimento da denúncia, garantindo celeridade e foco nas análises.

O julgamento é considerado histórico e terá grande repercussão política. A Corte pretende encerrar as discussões ainda em 2025, evitando interferência no processo eleitoral, mas mantendo o rito rigoroso e garantias processuais para todos os réus.

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