O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio da conta bancária de Antônio Aginaldo de Oliveira, coronel da reserva da Polícia Militar e marido da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi tomada em meio a processos que tramitam sob sigilo na Corte, conforme informações confirmadas pela defesa do casal nesta quarta-feira (13).
Oliveira, que chegou a acompanhar a esposa na viagem à Europa após sua condenação judicial, atualmente está em Israel e não tem previsão de retorno ao Brasil. Ainda segundo seus advogados, ele deixou a Europa após a prisão da parlamentar e está fora do país “por questões de segurança”.
Coronel foi exonerado em junho
Além de militar da reserva, Antônio Aginaldo de Oliveira foi comandante da Força Nacional de Segurança durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Seu nome voltou aos holofotes após assumir, por breve período, o cargo de secretário de Segurança Pública do município de Caucaia, no Ceará.
A exoneração de Oliveira ocorreu em junho deste ano, pouco tempo após o afastamento solicitado por ele sob alegação de “doença em pessoa da família”, conforme consta no Diário Oficial da cidade.
Fontes próximas à administração municipal indicam que o afastamento teria relação direta com o agravamento da situação jurídica de Carla Zambelli, que naquele período já estava condenada e sob risco de prisão.
Zambelli foi condenada a 10 anos e está presa na Itália
Em maio deste ano, Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por participação direta na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o auxílio do hacker Walter Delgatti Neto, que também foi condenado no mesmo processo. A ação resultou na criação de um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A deputada também foi sentenciada à perda do mandato parlamentar e ao pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos, valor que deverá ser dividido com Delgatti.
Mesmo com a condenação ainda em fase de recursos, Zambelli deixou o país e viajou para a Europa, atitude que a transformou em foragida da Justiça brasileira. Em julho, ela foi presa em Roma, na penitenciária feminina de Rebibbia, após o trânsito em julgado da condenação.
STF pediu extradição; processo pode durar até dois anos
Com a prisão na Itália, o STF apresentou formalmente o pedido de extradição da deputada, e agora o processo depende da decisão do governo italiano. Especialistas ouvidos por veículos da imprensa afirmam que a tramitação pode levar entre 18 meses e dois anos.
Enquanto isso, Zambelli permanece presa. Na manhã desta quarta-feira (13), foi realizada uma nova audiência em Roma, mas a Justiça italiana ainda não decidiu se a parlamentar poderá aguardar o processo em liberdade ou em prisão domiciliar. A defesa alegou que ela passou mal durante a sessão e pediu avaliação médica urgente, o que deve influenciar os próximos desdobramentos.
Família tenta evitar extradição
Pessoas próximas ao casal têm buscado mobilizar apoio político e jurídico para que Zambelli não seja extraditada ao Brasil. A defesa da deputada tenta argumentar que a execução da pena no território italiano seria mais segura, citando riscos à integridade física dela em presídios brasileiros.
Já o Ministério da Justiça do Brasil afirma que o país está plenamente apto a garantir os direitos e a segurança da parlamentar, caso a extradição seja autorizada. Até o momento, a Justiça italiana segue avaliando o pedido com base em tratados internacionais e precedentes jurídicos.
Processo contra o marido corre sob sigilo
O conteúdo do processo que levou ao bloqueio da conta bancária de Antônio Aginaldo de Oliveira não foi divulgado, pois corre em sigilo. No entanto, a medida reforça a suspeita de que os vínculos do casal com os crimes investigados vão além da participação direta de Zambelli no caso CNJ.
A atuação de Oliveira durante o governo Bolsonaro e seus movimentos após a condenação da esposa estão sendo analisados por autoridades brasileiras.
