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STF faz primeira audiência de conciliação sobre Marco Temporal
Lideranças indígenas foram impedidas de entrar no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 5 de agosto, durante a primeira reunião da comissão de conciliação sobre o marco temporal. O encontro, convocado pelo ministro Gilmar Mendes, busca formar acordos entre indígenas e ruralistas acerca da demarcação de terras.
Impedimento - Entre os barrados estava Maurício Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e membro da mesa de conciliação. Terena, acompanhado por outros indígenas, registrou o momento em que lhes foi negada a entrada.
"Hoje, na tarde em que o Supremo vai decidir a vida dos povos indígenas neste tribunal, pela segunda vez, estamos sendo barrados. No dia que a gente não queria estar aqui. A presidência ligou e deu a ordem de liberação e seguimos sendo barrados. Esse é o cenário conciliatório da Suprema Corte Brasileira. Estamos cansados," declarou Terena.
Após intervenção do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, o grupo foi liberado e o ministro pediu desculpas pelo incidente.
Intervenção - Após o incidente, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu a liberação do grupo, que só foi aceita cerca de 30 minutos depois. "Gostaria de pedir desculpas às pessoas que foram barradas indevidamente na porta, foi um erro da segurança. Peço desculpas. É o que podemos fazer quando há um erro," afirmou o ministro, no início da audiência, já com todos os presentes.
A reunião da comissão de conciliação sobre o marco temporal é um esforço para negociar e encontrar soluções pacíficas entre as demandas indígenas e as pressões dos ruralistas sobre a demarcação de terras. O conceito de marco temporal estabelece que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse ou disputa judicial em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Este critério é contestado por lideranças indígenas, que argumentam que muitas comunidades foram removidas à força de suas terras antes dessa data.
