Solidariedade a Moraes e defesa da soberania nacional marcam o retorno dos trabalhos do STF
No retorno dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso, nesta sexta-feira, 1º de agosto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, expressou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, que foi alvo de sanções do governo dos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky. Gonet criticou as investidas externas contra o ministro e reforçou a importância da independência do Judiciário brasileiro.
"Diante de assombrosas e inconcebíveis investidas contra o ministro Alexandre de Moraes pelo desempenho legítimo das suas funções jurisdicionais, invariavelmente submetido às regras de controle do colegiado, gostaria de assegurar-lhe solidariedade, a mesma que estendo ao STF e ao Judiciário brasileiro", afirmou o chefe do Ministério Público Federal, destacando que a atuação do ministro está sendo alvo de ataques injustificados por sua condução da ação penal sobre o golpe de Estado de 8 de janeiro.
Ministro Jorge Messias critica ingerência externa e reforça soberania nacional
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, também se posicionou fortemente em defesa do STF e de Moraes. Durante sua intervenção, Messias afirmou que o governo brasileiro não aceita que suas autoridades sejam ameaçadas ou sancionadas por Estados estrangeiros. "Não aceitamos que nenhuma autoridade brasileira, ministro Alexandre de Moraes, seja ameaçada ou punida por Estados estrangeiros. Da mesma forma, não podemos admitir que nossas leis e a Constituição sejam suspensas para que a legislação estrangeira estabeleça o que as empresas em solo nacional devem ou não fazer", declarou.
Messias destacou a importância da "independência nacional", frisando que este é um princípio fundamental nas relações exteriores do Brasil. Ele também assegurou que a AGU está "vigilante" e tomará todas as medidas necessárias para proteger a soberania nacional e a Constituição.
O STF como guardião da Constituição e da democracia
O início do segundo semestre do ano judiciário se deu em um contexto de tensões diplomáticas e comerciais, com ataques considerados injustos a autoridades públicas. Para Jorge Messias, o momento exige uma postura firme e altiva do STF. "Um começo de semestre atípico, complexo e preocupante. Mais do que nunca, precisamos que o STF continue exercendo com firmeza e altivez o papel de guardião máximo da Constituição e da democracia brasileira", afirmou o advogado-geral.
A atuação do STF, especialmente em temas sensíveis relacionados à defesa da democracia e do Estado de direito, segue sendo um ponto crucial de estabilidade institucional, com a Corte sendo constantemente desafiada por questões internas e externas, como é o caso das sanções impostas ao ministro Moraes.
