Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro

Sessão Exclusiva: O caso de Moro será o único item da pauta na sessão plenária do TSE do dia 21, dedicada exclusivamente para concluir o julgamento. - (Foto: Lula Marques/ Fotos Publicas)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para terça-feira, 21 de maio, a análise dos processos que pedem a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento começou nesta quinta-feira, 16, mas apenas a leitura do relatório, realizada por Floriano de Azevedo Marques, foi concluída. A sessão foi suspensa para que o plenário do Supremo Tribunal Federal pudesse se reunir às 14h.

O ministro Alexandre de Moraes garantiu que a análise dos recursos impetrados pelo PL e pelo PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que não identificou abuso de poder econômico ou caixa 2 na pré-campanha de Moro em 2022, será iniciada e concluída na terça-feira. A sessão, que começará às 19h, terá o caso de Moro como único item da pauta. Moraes fez um comentário bem-humorado ao encerrar a sessão, destacando que "não temos a vantagem de não ter sessão do Supremo de madrugada".

Detalhes da sessão e próximos passos
Após a leitura do relatório, Moraes propôs que os advogados das partes fizessem suas sustentações orais ainda na quinta-feira, com a sessão de terça-feira começando com o pronunciamento da Procuradoria-Geral Eleitoral, que se posiciona contra os recursos das legendas. No entanto, os representantes do PT, do PL e de Moro solicitaram que todas as argumentações fossem apresentadas em uma única sessão.

Na próxima terça-feira, a sessão começará com as sustentações orais das partes, seguidas pelo voto de Floriano de Azevedo Marques. Depois, os demais ministros do TSE votarão: André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo Filho, Maria Isabel Galotti e Alexandre de Moraes.

Contexto e antecedentes
O recurso no TSE foi acelerado, com a liberação do caso para julgamento por Floriano de Azevedo Marques uma semana após receber os autos. Floriano foi indicado ao TSE pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio passado. Seu primeiro julgamento de grande repercussão no TSE foi a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O acórdão do TRE sobre o caso Moro foi publicado em 17 de abril. Em seguida, os recursos foram interpostos pelo PL e pelo PT. O TRE havia indicado que o caso seria analisado pelo TSE em maio. Após Floriano liberar os autos, o caso foi rapidamente pautado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. A celeridade permitiu que Moraes participasse do julgamento antes de deixar a Corte no final do mês.

Implicações e expectativas
Há uma expectativa de que a situação de Moro no TSE possa ser complicada. Nesta instância, por exemplo, foi cassado o ex-deputado e ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, aliado de Moro. Por outro lado, o adiamento do julgamento sobre o bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), acusado de abuso de poder econômico, para mais diligências, pode indicar que o caminho de Moro na Corte superior não será tão difícil.

O julgamento de Moro pelo TSE deve estabelecer uma jurisprudência sobre o "downgrade" de candidaturas, discutindo os gastos na pré-campanha do senador - que inicialmente cogitou concorrer à Presidência, depois ao Senado por São Paulo, e finalmente ao Senado pelo Paraná. O colegiado deverá ponderar sobre o cálculo dos recursos usados na pré-campanha, considerando sua origem e destinação.

Durante o julgamento no TRE, houve divergências sobre os valores da pré-campanha, com diferentes ponderações sobre quais gastos foram considerados. O colegiado do TSE também discutirá a proximidade do caso de Moro com o precedente da senadora Selma Arruda, que foi cassada pelo uso de recursos na pré-campanha, debate que foi rejeitado pela maioria dos integrantes do TRE do Paraná.

Nos siga no