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A senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei n° 1.814/2021, que altera a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, permitindo a oferta de curso de defesa pessoal às mulheres de municípios com mais de 50 mil habitantes.
"Acredito que um curso de defesa pessoal possa contribuir para que as mulheres consigam se proteger de violências físicas e, muitas vezes, até salvarem as próprias vidas, reduzindo essas estatísticas preocupantes de ataques às mulheres", declarou Soraya Thronicke, explicando que os cursos de defesa pessoal para mulheres serão oferecidos nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) ou na Casa da Mulher Brasileira.
A parlamentar sul-mato-grossense reforça que, em razão do confinamento domiciliar causado pela pandemia da Covid-19, é possível verificar o assustador aumento do número de casos de violência doméstica e familiar. "Diariamente a mídia tem noticiado ataques físicos contra mulheres e, na maioria das vezes, a violência é praticada pelos próprios parceiros. A Lei Maria da Penha, que é necessária e bem-vinda, não está sendo suficiente para proteger preventivamente as mulheres dos seus agressores e o curso de defesa pessoal pode contribuir nesse sentido", projetou.
Thronicke acredita que seja oportuno que a rede de assistência social dos municípios com mais de 50 mil habitantes dê suporte à mulher, oferecendo os cursos de defesa pessoal às interessadas. "Dessa forma, essas mulheres estarão mais habilitadas para se protegerem. Além disso, o mero fato de estarem frequentando esse curso já será, por si próprio, fator de dissuasão suficiente contra as tendências violentas dos agressores, que frequentemente não terão coragem de se opor a quem sabe se proteger de maneira tecnicamente preparada", garantiu.
