O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), definiu o senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto que altera as regras de punição para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A proposta, conhecida como “projeto da dosimetria”, deve entrar na pauta da comissão na próxima semana.
A escolha chama atenção por Amin ser aliado histórico de Jair Bolsonaro, relação que dura mais de três décadas. O senador também foi responsável por inserir, durante a análise do novo Código Eleitoral, um dispositivo que permitiria o voto impresso.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10), por 291 votos a 148. O texto aprovado não trata mais de anistia — como previa a versão inicial — e concentra-se na redução de penas e ajustes na forma como elas devem ser aplicadas. Caso avance sem alterações, o texto pode beneficiar tanto os envolvidos nos atos de depredação quanto o próprio Bolsonaro.
Logo após a aprovação na Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a sinalizar que levaria o projeto diretamente ao plenário. A ideia, porém, foi rechaçada por Otto Alencar e outros senadores, como Renan Calheiros (MDB-AL). Diante da pressão, Alcolumbre recuou e encaminhou a proposta para a CCJ.
“Combinei com o senador Davi Alcolumbre porque o Senado não pode ser cartório da Câmara, como já foi algumas vezes. Não dá para simplesmente referendar o que foi aprovado lá”, disse Otto ao justificar a decisão.
O resultado da votação na Câmara foi anunciado às 2h27 e encerrou uma sessão marcada por debates acalorados sobre o alcance das mudanças.
