O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou neste domingo (21) que pretende votar a PEC da Blindagem na quarta-feira, 24, com o objetivo de encerrar a discussão. A proposta, aprovada na Câmara na semana passada, exige autorização do Congresso para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa dar andamento a processos criminais contra parlamentares.
"(Vou pautar) para sepultar de vez esse assunto no Senado", disse Alencar em entrevista à GloboNews.
O tema será colocado em pauta logo após o relator da PEC no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentar seu parecer — ele já antecipou posição contrária à proposta. Caso o relator confirme o cronograma, a PEC será o primeiro item de votação da comissão.
Alencar reiterou que a iniciativa não terá aprovação no Senado, apontando a impopularidade da medida e a proximidade do ano eleitoral como fatores que dificultam a tramitação.
A repercussão negativa na sociedade também pesa contra a proposta. Neste domingo, manifestações contra a PEC da Blindagem e a anistia a golpistas ocorreram em todas as capitais e em pelo menos 30 outras cidades. Na Avenida Paulista, o protesto reuniu cerca de 42,4 mil pessoas, com cartazes chamando o Congresso de “inimigo do povo” e apelidando a proposta de “PEC da Bandidagem”.
