O Senado atingiu nesta segunda-feira (19) o número mínimo de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar crimes e fraudes envolvendo os operadores do liquidado Banco Master. A iniciativa é do senador Eduardo Girão (Novo-CE) e conta com o apoio de 42 parlamentares, número bem acima do um terço exigido para a criação do colegiado.
O avanço do pedido no Senado aumenta a pressão sobre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também já tem sob análise um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o mesmo tema. No caso da comissão mista, a instalação depende da leitura do requerimento em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores.
A proposta apresentada por Girão, por sua vez, pode avançar de forma mais rápida. Com as assinaturas necessárias já reunidas, o requerimento pode ser lido pelo presidente do Senado na primeira sessão deliberativa do ano, prevista para o dia 1º de fevereiro. Após a leitura, cabe à Presidência da Casa indicar o comando da CPI e dar início aos trabalhos.
Nos bastidores, o caso do Banco Master tem provocado crescente desconforto entre parlamentares, sobretudo diante de denúncias envolvendo a instituição financeira e de decisões consideradas controversas tomadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse cenário tem levado senadores a cobrarem uma resposta do Legislativo por meio de uma investigação parlamentar.
Durante o recesso, Alcolumbre tem evitado manifestações públicas sobre o tema. A estratégia de silêncio, no entanto, não impediu o avanço de iniciativas no Congresso. Além da CPI no Senado, há pelo menos uma proposta de CPMI já com o número mínimo de assinaturas, apresentada pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
Outras iniciativas seguem em andamento na Câmara dos Deputados, incluindo pedidos de CPMI e de comissão de investigação exclusivamente na Casa, apresentados por parlamentares de diferentes partidos. A multiplicidade de requerimentos evidencia o desgaste político em torno do caso e aumenta a expectativa sobre qual modelo de investigação será efetivamente instalado.
Caso a CPI do Senado seja formalizada, o colegiado terá prazo inicial para apurar a atuação dos operadores do Banco Master, além de eventuais responsabilidades administrativas, financeiras e institucionais relacionadas ao funcionamento e à liquidação da instituição.
