O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (13) que a Casa prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que impôs o uso de tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A medida está em vigor desde o dia 4 de agosto, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator de ações que investigam o parlamentar por conduta considerada atentatória às instituições.
Durante sessão no plenário, Alcolumbre informou que a Advocacia do Senado está finalizando a elaboração da “peça jurídica” a ser apresentada ao Supremo. “Estamos buscando o entendimento jurídico-institucional para recorrermos da decisão contra o senador Marcos do Val”, disse. A declaração veio após uma série de discursos de senadores da oposição em defesa do colega.
Do Val passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica por decisão de Moraes, depois de descumprir medidas cautelares. O senador, mesmo com o passaporte bloqueado, viajou aos Estados Unidos, desobedecendo uma ordem direta do STF. Como resultado, além da tornozeleira, ele teve o salário de senador, contas bancárias e verba de gabinete bloqueados.
Segundo apuração do STF, o parlamentar também é investigado por tentativa de intimidação de delegados da Polícia Federal envolvidos em inquéritos da Corte. Moraes entendeu que a postura de Do Val representava risco à integridade das investigações e à autoridade do Judiciário.
Nos bastidores, a direção do Senado tem articulado uma saída institucional para o impasse. Conforme revelou a Coluna do Estadão, nos últimos dias Alcolumbre e líderes partidários negociaram com o STF a possibilidade de atenuar as medidas cautelares impostas ao senador em troca do afastamento de Do Val do mandato por seis meses.
Essa alternativa está sendo encaminhada pela Procuradoria do Senado, que deverá formalizar à Mesa Diretora um pedido de afastamento temporário. A Mesa é formada por sete senadores e será responsável por deliberar sobre a proposta.
Durante a sessão, parlamentares da oposição saíram em defesa de Marcos do Val, classificando as decisões do STF como excessivas. Os senadores argumentaram que a Constituição prevê prerrogativas específicas para parlamentares e questionaram a legalidade das medidas que, segundo eles, comprometem a independência do Legislativo.
Alcolumbre, por sua vez, afirmou estar atento a todas as demandas do senador e reiterou que a resposta do Senado buscará respeitar o equilíbrio entre os poderes. “É uma questão jurídica e institucional. Não podemos nos omitir quando direitos de um senador estão sendo limitados de forma excepcional”, declarou o presidente da Casa.
Antes de viajar aos Estados Unidos, Marcos do Val chegou a enviar ofícios ao diretor-geral da Polícia Federal e ao Ministério das Relações Exteriores pedindo uma “intervenção urgente” contra as decisões do ministro Alexandre de Moraes, especialmente a que determinava o bloqueio de seus passaportes. A atitude agravou ainda mais sua situação jurídica, sendo interpretada como nova tentativa de obstrução judicial.
A Procuradoria-Geral da República e o STF viram no gesto mais um indício de que o senador estaria tentando minar a autoridade do Judiciário, o que contribuiu para o agravamento das medidas impostas contra ele.
