O Senado solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) orientações sobre como deve ser feita a escolta do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, durante sua ida ao Congresso Nacional na próxima semana. Em documento encaminhado à Corte, a Advocacia-Geral do Senado também colocou a Polícia Legislativa à disposição para reforçar a segurança institucional interna.
Vorcaro, que está em prisão domiciliar em São Paulo, tem dois compromissos marcados em Brasília. Na segunda-feira (23), às 16h, ele falará à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No dia 25, prestará depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no âmbito do grupo de trabalho que supervisiona as apurações do caso Master.
No ofício enviado ao STF, o Senado pede que a Corte defina as condições da permanência do banqueiro nas dependências do Congresso durante o período necessário aos depoimentos.
O texto também registra a possibilidade de cooperação da Polícia do Senado Federal. “Requer-se a definição das condições de sua permanência nas dependências do Congresso Nacional pelo período estritamente necessário à realização do ato, assegurando-se a responsabilidade da autoridade policial competente pela custódia, admitida, se assim entender Vossa Excelência, a cooperação da Polícia do Senado Federal para fins de segurança institucional interna”, diz o documento.
Além disso, o Senado deixou claro que o transporte de Vorcaro até Brasília deverá ser custeado pelo próprio banqueiro.
Segundo apuração do Broadcast Político, do Grupo Estado, até esta quinta-feira (19) o STF ainda não havia enviado instruções formais ao Senado sobre o procedimento.
O envio do ofício ao Supremo ocorreu a pedido da Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Na semana passada, Renan afirmou que a oitiva de Vorcaro era prioridade nos trabalhos da comissão. “Para que os trabalhos da comissão sejam produtivos, defendi isso publicamente, acho que deveríamos começar as fases de depoimento ouvindo o Vorcaro”, declarou.
De acordo com o senador, o banqueiro confirmou presença na sessão da CAE.
A expectativa agora gira em torno da manifestação do STF, que deverá definir os detalhes da escolta e da custódia durante a permanência de Vorcaro no Congresso.
