O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) nº 1.293 de 2025, que aumenta em 9% os salários dos militares das Forças Armadas, abrangendo todos os integrantes da ativa, da reserva e os pensionistas. A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos.
O reajuste foi dividido em duas parcelas de 4,5%: a primeira já entrou em vigor em abril, e a segunda será aplicada a partir de janeiro de 2026. O governo estima que o impacto nos cofres públicos será de R$ 3 bilhões ainda neste ano e R$ 5,3 bilhões no próximo.
A proposta foi fruto de negociações realizadas em 2024 entre o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o governo, o aumento contempla todas as patentes das Forças Armadas, mas os valores específicos para cada categoria não foram detalhados nesta etapa.
Medidas Provisórias são normas editadas pelo presidente da República e têm força de lei imediata, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para se tornarem leis definitivas. A MP aprovada no Senado perderia validade no dia 8 de agosto caso não seja confirmada.
Vale lembrar que o último reajuste salarial para militares ocorreu em 2023. No governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), houve uma reestruturação nas carreiras militares que provocou aumentos de gratificações de até 150%. Esse reajuste foi implantado em quatro parcelas, entre 2020 e 2023, como parte da reforma da previdência das Forças Armadas.
