O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta segunda-feira (24) que a Casa cumprirá integralmente o rito constitucional na análise da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação oficial veio após Messias divulgar uma nota pública endereçada diretamente ao presidente do Senado.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a posse de Luís Roberto Barroso na presidência do STF. O nome do AGU, no entanto, tem enfrentado resistência de alguns setores do Senado, especialmente entre aliados de Alcolumbre, que articulavam a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“O Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República”, informou a nota divulgada pela presidência do Senado.
O texto afirma ainda que o processo de análise da indicação ocorrerá “em momento oportuno”, garantindo que cada parlamentar tenha tempo para avaliar o indicado e votar livremente.
Movimentação de Messias - Mais cedo, Jorge Messias divulgou uma carta pública na qual se colocou à disposição de Alcolumbre e dos demais senadores. Segundo ele, o objetivo é ouvir as preocupações dos parlamentares e apresentar sua visão sobre o papel do Supremo.
“Sinto-me no dever de me dirigir ao presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para oferecer-me ao seu escrutínio constitucional. O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa”, afirmou Messias.
Na mesma nota, o AGU destacou que buscará o diálogo com todos os senadores para defender sua indicação e garantir que suas ideias para o STF estejam alinhadas com os princípios da Constituição Federal.
Rito constitucional - De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República indicar os ministros do STF, e ao Senado Federal sabatinar e aprovar — ou rejeitar — os nomes por maioria absoluta. O indicado passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir ao plenário.
Não há prazo definido para que a sabatina aconteça, o que deixa a decisão nas mãos da presidência do Senado e da agenda da CCJ.
