Na manhã desta quarta-feira (14), nas explicações pessoais, o deputado Professor Rinaldo (PSDB) comentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que entendeu ser inconstitucional lei estadual que obriga escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. A lei em questão é do estado do Amazonas, mas a decisão pode repercutir em Mato Grosso do Sul.
“Quero registrar com muita tristeza que o livro, a bíblia sagrada, é o mais vendido do mundo. Temos uma lei do então deputado Pedro Teruel, do PT, de 2005, que garante que cada biblioteca deve ter um livro sagrado. Qual o problema ter uma bíblia? Sendo que a maioria da população brasileira é cristã? No próprio plenário do STF tem um sinal do cristianismo”, defendeu o deputado.
A decisão do STF comentada pelo parlamentar foi unânime, os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia, no entendimento da ministra, violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos.
