Nesta quarta-feira (2), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), começa o dia com um compromisso importante e termina com outro ainda mais polêmico. Primeiro, ele se encontra com o cônsul dos Estados Unidos em São Paulo, Richard Glenn, em Campo Grande. O local do encontro não poderia ser mais simbólico: o Parque Estadual do Prosa, uma área verde preservada no coração da cidade. No entanto, o que eles conversaram segue em segredo. Quem quiser saber o que foi discutido, vai ter que esperar ou adivinhar: será que falaram sobre preservação ambiental? Segurança na fronteira? Comércio entre os países? Até agora, nada foi divulgado.
Logo depois dessa reunião diplomática, Riedel entra em uma discussão complicada, que tem dividido o Brasil nos últimos anos: o marco temporal para as terras indígenas. Virtualmente, ele participa de uma audiência do Supremo Tribunal Federal (STF), comandada pelo ministro Gilmar Mendes, que é o responsável por acompanhar o caso.
A confusão do marco temporal - A tese do marco temporal diz que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição Federal foi promulgada, ou que já estavam sendo disputadas na Justiça nessa época. Esse tema é polêmico e divide opiniões. De um lado, há quem defenda que essa regra traria mais segurança para os proprietários de terras, evitando que as áreas continuem sendo reivindicadas por indígenas anos depois. De outro lado, os indígenas e muitos especialistas argumentam que essa regra é injusta, já que muitos povos indígenas já haviam sido expulsos de suas terras antes de 1988.
Os críticos do marco temporal lembram que, em muitos casos, os indígenas perderam suas terras décadas antes da Constituição de 1988, muitas vezes de forma violenta. Eles afirmam que é injusto usar essa data como um "marco" para definir os direitos dos povos indígenas.
O STF tem sido palco desse debate há muito tempo, e a audiência de hoje faz parte dessa discussão. O ministro Gilmar Mendes tenta conduzir as negociações entre as partes envolvidas, mas a principal organização que representa os indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), se retirou das negociações em agosto, afirmando que não há justiça nas conversas e que os direitos indígenas não devem ser negociados.
Acordo histórico em Mato Grosso do Sul - Enquanto o marco temporal continua sendo discutido, o STF já deu um importante passo para resolver um conflito que durava anos em Mato Grosso do Sul. Nesta semana, o tribunal homologou um acordo que encerra uma disputa de quase 20 anos entre fazendeiros e a comunidade indígena kaiowá, na cidade de Antônio João, próxima à fronteira com o Paraguai.
A história começou em 2005, quando o então presidente Lula homologou as terras da comunidade Nhanderu Marangatu, reconhecendo que a área pertencia aos indígenas. No entanto, fazendeiros que viviam na região entraram na Justiça para anular essa decisão, iniciando uma longa batalha. Após anos de discussões, foi finalmente feito um acordo: os indígenas kaiowá ficarão com 9.317 hectares da terra, e os fazendeiros serão indenizados. O governo federal e o estado de Mato Grosso do Sul vão pagar R$ 146 milhões, como compensação pela perda das terras e pelos investimentos feitos pelos fazendeiros na área.
Esse acordo é um exemplo de que é possível resolver conflitos através do diálogo e de decisões justas. Porém, ele não encerra todos os conflitos de terras indígenas no Brasil, especialmente se o marco temporal for aprovado pelo STF.
O papel de Riedel no debate - Eduardo Riedel, como governador de um estado que tem várias terras indígenas, está envolvido diretamente nessas discussões. Mato Grosso do Sul é uma das regiões mais afetadas pelos conflitos de terras entre fazendeiros e indígenas. A área de Nhanderu Marangatu, que está no centro do acordo recente, foi palco de muitos conflitos, incluindo episódios de violência.
Riedel tem tentado atuar como um mediador nesses debates. Ele procura defender o setor produtivo e ao mesmo tempo buscar soluções pacíficas para os indígenas. O caso de Antônio João pode ser visto como uma conquista importante, mas o desfecho do marco temporal ainda trará consequências que podem mexer com outros casos semelhantes. Se o STF validar a tese do marco temporal, muitas demarcações de terras indígenas poderão ser suspensas, o que pode ser visto como uma vitória para os fazendeiros, mas também pode aumentar os conflitos com os indígenas, que podem ver seus direitos ameaçados.
Entre a diplomacia, questões de terra e conflitos indígenas, o dia de Riedel reflete os desafios que o Mato Grosso do Sul enfrenta. E o futuro das terras indígenas no Brasil, não só em seu estado, depende das decisões que o STF tomará nas próximas semanas.
