Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar sua libertação, o réu Divanio Natal, envolvido nos atos de 8 de Janeiro, permaneceu preso por dois dias na Colônia Penal Professor Jacy de Assis, em Uberlândia (MG).
O ministro Alexandre de Moraes havia concedido liberdade provisória na terça-feira (14), reconhecendo que a prisão do réu resultou de informações incorretas enviadas pela Justiça de Minas Gerais. O erro foi apontado tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pela defesa de Natal, conforme revelou a Coluna do Estadão.
Segundo Moraes, a antiga advogada do acusado não contestou a prisão preventiva, decretada em abril após o homem ser acusado de romper a tornozeleira eletrônica. Contudo, foi constatado que ele estava com o aparelho e dentro de casa no momento da detenção.
A atual defensora, Tanieli Telles, afirma que o STF emitiu o alvará de soltura ainda na terça-feira, mas o presídio só respondeu na noite de quinta (16).
“É revoltante. A Colônia Penal manteve meu cliente preso dois dias após a ordem do Supremo. Não bastaram os 174 dias de prisão injusta por um erro judicial”, disse Telles à Coluna do Estadão.
Divanio Natal, acusado de incitação ao crime e associação criminosa, estava preso desde abril por supostamente descumprir medidas cautelares. A ordem partira do próprio Moraes, que agora reconheceu a falha após seis meses de detenção indevida.
Em nova decisão, o ministro destacou que as medidas cautelares estavam sendo acompanhadas pela Vara de Violência Doméstica e de Precatórios Criminais de Uberlândia, e não pela Vara de Execuções Penais, como havia sido informado anteriormente. Moraes deu dois dias para a Justiça mineira explicar o erro nos dados enviados ao STF.
Na véspera, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, confirmou a regularidade do cumprimento das medidas.
“A certidão da Vara de Precatórios Criminais demonstra que o réu vinha cumprindo as cautelares regularmente antes da prisão”, afirmou Gonet, ao solicitar a libertação.
‘Sucessão de erros grotescos’, diz defesa
A defesa sustenta que Natal comparecia semanalmente ao fórum de Uberlândia, onde assinava presença. A mudança de andar no prédio, orientada por uma funcionária, não foi comunicada corretamente, o que teria levado a Justiça local a concluir — de forma equivocada — que ele havia deixado de se apresentar.
Em 25 de setembro, antes de reconhecer o erro, Moraes ainda havia reforçado a manutenção da prisão preventiva, ao considerar que o réu teria descumprido medidas e rompido a tornozeleira. A revisão do caso, porém, mostrou que se tratava de uma falha de comunicação e de verificação judicial.
Para a advogada Tanieli Telles, o caso revela “uma sucessão de erros grotescos” que resultou em 174 dias de prisão injusta.
