O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, deve incluir críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no relatório anual do Departamento de Estado sobre direitos humanos e liberdades políticas no Brasil.
Segundo o jornal The Washington Post, que teve acesso antecipado a trechos do documento, Moraes será citado nominalmente por ter determinado a suspensão de mais de 100 perfis no X (antigo Twitter), medida que, de acordo com o texto, teria “suprimido de forma desproporcional” manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A divulgação oficial do relatório está prevista para esta terça-feira (12), quando será apresentado ao Congresso americano. O Departamento de Estado não comentou o conteúdo, mas um funcionário, sob anonimato, afirmou que governos de diferentes países continuam usando “censura, vigilância arbitrária ou ilegal e leis restritivas contra vozes desfavorecidas, muitas vezes por motivos políticos e religiosos”.
Alexandre de Moraes já foi alvo de sanções dos EUA com base na Lei Magnitsky, que impõe restrições a pessoas acusadas de graves violações de direitos humanos. Em outro momento, a gestão Trump também suspendeu os vistos de oito dos onze ministros do STF, incluindo o magistrado.
O assunto repercutiu no retorno das atividades do Supremo, em 1º de agosto. Durante a sessão, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, defendeu Moraes e afirmou que o tribunal julgará as ações relacionadas à tentativa de golpe “sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”.
Se confirmadas, as críticas representarão uma mudança no posicionamento tradicional dos EUA sobre o Brasil. Relatórios anteriores do Departamento de Estado, embora apontassem violações de direitos humanos, classificavam o país como uma democracia funcional, com “judiciário efetivo” e garantias de liberdade de expressão.
No documento referente a 2023, por exemplo, o Brasil foi descrito como possuidor de “sistema político democrático e funcional” e “garantia de direitos de expressão, incluindo membros da mídia”, sem críticas diretas às instituições.
O atraso na publicação do relatório referente a 2024 foi atribuído à própria administração Trump, que geralmente divulga o documento entre março e abril do ano seguinte ao período analisado.
