O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Fábio Schiochet (União BrasilSC), afirmou nesta sexta-feira (26) que o relatório no processo que pode cassar o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PLSP) deve ser votado até o fim do ano legislativo, entre novembro e início de dezembro. No mesmo dia, Schiochet designou o deputado Delegado Marcelo Freitas (União BrasilMG) como relator do caso.
"A gente não pode atropelar de nenhuma maneira o rito do processo no Conselho de Ética. Quando se fala em 40 dias, eu acho muito precoce a data. Mas eu imagino que consigamos terminar isto até o final deste período legislativo deste ano. No final de novembro, começo de dezembro, vamos conseguir votar esse relatório do deputado Marcelo Freitas", declarou Schiochet em entrevista à CNN Brasil.
Processo e tramitação
Há quatro processos em tramitação no Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro. O caso selecionado para prosseguir é de autoria do PT, que acusa o deputado de colocar em risco a soberania nacional e as instituições democráticas ao viajar para os Estados Unidos durante licença parlamentar.
Na terça-feira (23), foi sorteada a lista tríplice para definir o relator: os nomes indicados foram Delegado Marcelo Freitas, deputada Duda Salabert (PDTMG) e deputado Paulo Lemos (PSOLAP). Schiochet optou por Marcelo Freitas, alegando que a deputada Duda havia antecipado sua linha de atuação no processo. Em vídeo após o sorteio, Duda afirmou que Eduardo Bolsonaro teria publicado discurso de ódio contra ela nas redes sociais.
Quando questionado sobre ligações prévias entre Freitas e a família Bolsonaro, Schiochet reafirmou sua confiança na imparcialidade do relator. Freitas, que já chamou Eduardo de “amigo” em vídeo de 2019, é delegado licenciado da Polícia Federal e sua nomeação foi justificada pelo colegiado com base em his experiência.
