Reforma trabalhista deve ser votada no plenário do Senado em junho, diz relator

O relator da reforma trabalhista nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Ricardo Ferraço (PSBD-ES), disse hoje (17) que a proposta deve ser votada pelo plenário da Casa entre os dias 12 e 15 de junho.

Ferraço informou que pretende apresentar seu relatório na CAE no próximo dia 29 e na CAS no dia 7 de junho. “A nossa perspectiva é de que entre os dias 12 e 15 de junho possamos concluir o processo de votação dessa matéria que flexibiliza as leis trabalhistas e, ao mesmo tempo, que protege, defende os direitos fundamentais da pessoas que trabalha na área urbana e rural”, disse Ferraço.

Além da CAE e da CAS, a reforma trabalhista também será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na comissão, o relator da matéria é o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que também já anunciou que não fará modificações no texto.

O tucano reafirmou que não pretende modificar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Umas das prioridades do governo Michel Temer, caso a proposta seja mudada pelos senadores terá que passar por nova votação na Câmara.

Segundo Ferraço, poderão ser feitos “ajustes” de redação e que as modificações de mérito serão feitas posteriormente por meio de medida provisória. “São ajustes que não alteram a essência fundamental dessa atualização, fundamental para o mercado de trabalho. Essas mudanças constarão da minha fundamentação e justificativas, mas o ajuste legal será conduzido por edição de medida provisória”, disse.

Entre as sugestões de mudanças, segundo o relator, está o veto à possibilidade de gestantes trabalharem em locais insalubres e a regulamentação da jornada intermitente.

“Achamos extremamente perigoso, problemático, vulnerável que mulheres grávidas e lactantes possa trabalhar em local insalubre. Precisamos proteger a mulher e o neném que ela carrega em seu ventre”, explicou Ferraço.

“Da mesma forma achamos que a jornada intermitente interpreta uma realidade do mercado de trabalho. Por isso, vamos manter a jornada intermitente, mas vamos disciplinar para atividade de comércio e de serviço”.

Deixe seu Comentário

Veja Também

POLÍTICA

Três senadores pedem ao Conselho Superior do MPF investigação contra Aras por 'lavar as mãos'

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS

Paulo Corrêa participa da posse do presidente do TJMS e ressalta respeito entre os poderes

POLÍTICA

Cresce para 40% os que avaliam Bolsonaro como ruim ou péssimo, diz Datafolha

POLÍTICA

Decreto institui sistema que verifica emissões de carbono no agro

POLÍTICA

Eleição na Câmara opõe Erundina a Freixo e David Miranda; PSOL pode apoiar Baleia

POLÍTICA

Secom diz à Cármem que não faz monitoramento de jornalistas e parlamentares

SENADO FEDERAL

O momento é de refazer a economia e combater a Covid-19, não impeachment, diz Simone Tebet

DEVER CUMPRIDO

Caravina diz que encerra mandato com sentimento do dever cumprido

POLÍTICA

Procuradores cobram de Aras investigação sobre 'responsabilidade' pela pandemia

POLÍTICA

Lira comemora decisão do STF favorável ao voto presencial na eleição da Câmara

Mais Lidas

LUTO

Humberto Teixeira, ex-prefeito de Dourados, morre contaminado com Covid-19

SOLENIDADE

Nova administração do TJMS será empossada nesta sexta-feira

OPERAÇÃO VIAGEM SANTA

Operação desarticula quadrilha em MS envolvida em tráfico e lavagem de dinheiro

INTERNACIONAL

Israel: dose única é menos eficaz do que o esperado

VOLTA ÀS AULAS

Da educação infantil ao High School, colégio Harmonia é referência no aprendizado bilíngue