O LinkedIn informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não irá restabelecer o perfil da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na plataforma. Em ofício enviado ao gabinete do ministro no fim de setembro, a rede social afirmou que a conta foi removida por violar as políticas de uso da empresa, e que a desativação ocorreu antes da ordem judicial emitida em junho.
Segundo o documento, a exclusão do perfil não foi motivada por decisão judicial, mas sim por descumprimento contratual das regras da plataforma. “A conta já havia sido indisponibilizada por violação das políticas internas, antes mesmo da determinação anteriormente emanada por esta Corte”, diz o ofício. “Por essa razão, a conta não poderá voltar a ficar ativa.”
Carla Zambelli teve a prisão preventiva decretada em junho, após ser condenada pelo STF por falsidade ideológica e invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, estava proibida de acessar redes sociais.
Após deixar o país, foi presa na Itália, na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma. Atualmente, enfrenta um processo de extradição para o Brasil. Em agosto, a deputada foi condenada novamente, desta vez por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, em episódio registrado em 2022, quando perseguiu um homem com uma arma nas mãos.
No dia 24 de setembro, Moraes autorizou o desbloqueio das redes sociais da parlamentar, mas manteve a proibição de postagens com conteúdo ilícito, desinformação ou ataques às instituições democráticas. O ministro também estabeleceu multa de R$ 20 mil por perfil, caso a decisão seja desrespeitada.
No mesmo ofício, o LinkedIn Brasil reforçou que a multa estabelecida se refere à usuária, e não à empresa. Ainda assim, a rede social destacou estar à disposição do STF para colaborar com novas solicitações, desde que respeitados os aspectos legais e operacionais.
O conteúdo publicado por Zambelli antes da exclusão foi enviado ao Supremo pela empresa.
