O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá início na manhã desta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação penal foi aberta em março pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolve Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativas de golpe de Estado.
A Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, é composta também pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Moraes é o relator da ação e será responsável por abrir o julgamento com a leitura do relatório das investigações.
Após a exposição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pedirá a condenação dos réus, as defesas terão oportunidade de apresentar suas considerações. Em seguida, terá início a votação, que seguirá a ordem de Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. O resultado final será anunciado pelo presidente do colegiado, Zanin.
O julgamento acontece após a votação unânime do recebimento da denúncia da PGR, quando Bolsonaro e os outros réus foram formalmente transformados em acusados.
Ministros da Segunda Turma, como André Mendonça e Kassio Nunes Marques, não participam do julgamento, uma vez que a ação penal é de competência da Primeira Turma. A divisão do STF em duas Turmas visa agilizar a análise de processos, e cada magistrado tem sua posição fixa em um dos grupos, com exceção do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que não integra nenhuma das Turmas.
