O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será condenado se, no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), três dos cinco ministros votarem pela culpa nos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionados à tentativa de golpe de Estado.
O julgamento chegou ao quinto dia nesta quarta-feira (10). Até o início da tarde, o placar era de 2 a 0 pela condenação, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux lia seu voto, seguido por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Além da definição sobre a culpa, o principal desafio será fixar a dosimetria da pena. A tendência é que o resultado fique entre 25 e 30 anos de prisão, valor próximo ao pedido da PGR, mas abaixo do esperado pelas defesas.
Caso a condenação seja confirmada, Bolsonaro poderá continuar preso. O STF decidirá se ele seguirá em prisão domiciliar, onde já cumpre medida para evitar risco de fuga e obstrução, ou se será transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Normalmente, condenados aguardam em liberdade até o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos). No entanto, como o ex-presidente já está em regime domiciliar, não há expectativa de soltura após o fim do julgamento.
Outros réus
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que assinou acordo de delação com a PF.
O resultado final dependerá da maioria simples do colegiado — três votos no mesmo sentido.
