Julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado será em setembro

O ex-presidente Jair Bolsonaro - (Foto: Cristiano Mariz)

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal por tentativa de golpe de Estado será realizado em setembro, com as cinco terças-feiras do mês reservadas para analisar o "núcleo crucial" da tentativa de ruptura institucional. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável pelo julgamento do caso, que envolve Bolsonaro e outros ex-ministros de sua gestão, além de militares de alta patente.

A acusação, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou desestabilizar o Estado Democrático de Direito. Ele está sendo acusado de ser o principal articulador de atos executórios voltados à ruptura institucional, o que pode resultar em até 43 anos de prisão.

Bolsonaro se encontra em prisão domiciliar desde 18 de julho, devido ao descumprimento de medidas cautelares, incluindo a proibição de usar redes sociais. O ex-presidente já desrespeitou essas medidas ao aparecer em vídeos e discursar para apoiadores, o que levou o ministro Alexandre de Moraes a decretar sua prisão domiciliar.

Primeira Turma do STF

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, relator da ação, além de Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

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