O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou nesta segunda-feira (29) uma cartilha voltada a influenciadores e ativistas digitais ligados à militância da sigla. O material reúne orientações jurídicas para quem atua na comunicação política nas redes sociais em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e busca reduzir riscos legais decorrentes da atuação online.
Segundo o partido, a iniciativa surgiu a partir de uma demanda apresentada pelos próprios influenciadores, que relataram dúvidas frequentes e experiências práticas envolvendo processos judiciais motivados por conteúdos publicados em plataformas digitais. A cartilha tem mais de 90 páginas e foi elaborada como um guia preventivo para a militância digital.
Um dos principais pontos do documento diz respeito ao uso de termos considerados ofensivos ou acusatórios. A cartilha orienta que expressões como “fascista”, “genocida” e “corrupto” só devem ser utilizadas quando houver condenação judicial que sustente essas classificações. Fora desse contexto, o material alerta que o influenciador pode ser alvo de ações judiciais por danos morais ou crimes contra a honra.
O manual dedica um capítulo específico à produção e divulgação de vídeos. A orientação é que o militante avalie se o conteúdo foi gravado em ambiente público, se expõe uma coletividade ou uma pessoa identificável e se há presença de crianças, pessoas vulneráveis ou situações potencialmente constrangedoras.
A cartilha recomenda que os vídeos priorizem o fato político e evitem explorar aspectos da vida pessoal de quem aparece nas imagens. Também destaca a importância de o influenciador conseguir comprovar que o conteúdo tem caráter de crítica política, caso seja questionado judicialmente.
Outro ponto abordado é a necessidade de organização e preservação de provas. O documento orienta que os militantes mantenham registros das publicações, como links, arquivos originais de vídeos e capturas de tela, como forma de resguardo jurídico em eventuais disputas judiciais.
A iniciativa ocorre em um contexto de crescente judicialização de disputas políticas nas redes sociais e reflete a preocupação do partido em orientar sua base digital para atuar dentro dos limites legais, sem abrir mão da defesa política do governo e de seus posicionamentos.
