A Fundação Perseu Abramo, vinculada ao Partido dos Trabalhadores (PT), lançou uma cartilha com diretrizes sobre segurança pública que propõe a criação de uma Guarda Nacional Permanente de caráter civil e um programa nacional de policiamento de proximidade, inspirado nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio de Janeiro.
A proposta surge cerca de um mês após a operação mais letal da história do País, que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, e busca oferecer alternativas ao uso das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo a cartilha, a nova Guarda Nacional seria uniformizada e atuaria em todo o território nacional, com foco em fronteiras e na Amazônia Legal, substituindo gradativamente a atuação militar nessas operações.
O documento também sugere a recriação do Ministério da Segurança Pública, extinto em 2019, incorporando órgãos como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Penal, Força Nacional e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Dividida em seis eixos, a cartilha critica operações ostensivas e destaca a importância de políticas de segurança pública que vão além da troca de tiros. O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que o partido não adotará o discurso majoritário da sociedade que endossa operações letais.
"A sociedade quer um programa de segurança pública. Não podemos bater palma para 121 corpos negros estirados no chão", declarou Edinho Silva, defendendo que o Estado assuma a responsabilidade pelo que ocorreu no Rio e reconheça falhas na atuação contra o crime organizado.
A fundação propõe ainda que o modelo de policiamento comunitário das UPPs seja expandido para todos os Estados, com Batalhões de Policiamento de Proximidade nas Polícias Militares. Segundo a cartilha, essa abordagem reduz a letalidade policial e diminui crimes contra a população, como furtos e roubos de celulares.
Edinho Silva ressaltou que, embora as UPPs tenham sido bem-sucedidas no início, perderam força com o tempo. Ele defende que qualquer política eficaz deve garantir ocupação do território, libertando comunidades da opressão do crime organizado e aliando ações policiais a programas sociais.
A cartilha foi elaborada a pedido da ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais.
