Grandes nomes da música brasileira e movimentos sociais se unem neste domingo, 21 de setembro, em manifestações contra a chamada PEC da Blindagem e o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Os atos estão programados para diversas cidades do país, com destaque para eventos no Rio de Janeiro e em São Paulo, que devem reunir milhares de pessoas.
No Rio, a manifestação acontece na praia de Copacabana, a partir das 14h, e contará com a presença de Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan, que se apresentarão em um show gratuito como forma de protesto político. A ação tem sido amplamente divulgada nas redes sociais dos artistas.
Em vídeo publicado na internet, Caetano Veloso criticou duramente a proposta:
"A 'PEC da Bandidagem' tem de receber da sociedade brasileira uma resposta socialmente saudável, de que grande parte da população não admite um negócio desses", afirmou o cantor baiano.
Já em São Paulo, o ato também está marcado para 14h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. A mobilização foi convocada pela Frente Povo Sem Medo, movimento social vinculado ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Entenda o que está em jogo
A PEC da Blindagem, como vem sendo chamada pelos críticos, propõe que investigações e prisões de parlamentares federais dependam de autorização da própria Câmara dos Deputados ou do Senado. Na prática, isso cria barreiras legais que dificultam a responsabilização criminal de deputados e senadores durante o exercício do mandato.
A proposta foi votada em horário avançado da noite na última terça-feira, uma tática comum para projetos impopulares. Ainda assim, o tema ganhou ampla repercussão e gerou reação imediata nas redes sociais e nos meios de comunicação.
Segundo dados do Google Trends, a PEC esteve entre os assuntos mais buscados no Brasil na última semana, ao lado da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A pressão social foi tamanha que alguns deputados que votaram a favor vieram a público se retratar, alegando não compreender o alcance real da proposta no momento da votação.
Projeto de anistia também preocupa
Outro ponto de mobilização é o projeto de lei que propõe anistia a condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Na quarta-feira, novamente em horário noturno (após as 22h30), os parlamentares aprovaram o regime de urgência para a tramitação do projeto, acelerando sua discussão no Congresso Nacional.
Assim como a PEC, o projeto da anistia provocou intensa polarização. Se por um lado é defendido por setores da direita e parte do Congresso como uma tentativa de “pacificação”, por outro é duramente criticado por especialistas em direito, movimentos democráticos e grande parte da sociedade civil, que veem na proposta um estímulo à impunidade.
Mobilização popular cresce
O clima de tensão política e a resposta da sociedade civil apontam para uma retomada dos protestos de rua como forma de resistência democrática. A presença de artistas consagrados, como Caetano, Chico, Gil e Djavan, deve atrair ainda mais atenção para o movimento.
A escolha por ações simbólicas como o show na orla de Copacabana e a concentração no Masp — pontos históricos de manifestações — demonstra a intenção de mobilizar diferentes públicos e sensibilizar os indecisos.
Nos bastidores políticos, o impacto dessas manifestações pode pressionar parlamentares a reverem o apoio às propostas. O próprio ritmo de tramitação da PEC e do projeto de anistia pode ser afetado pela repercussão social negativa.
