Na tentativa de enfrentar um problema que já virou epidemia silenciosa entre adolescentes, o deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (Podemos) apresentou o Projeto de Lei 176/2025, que propõe a criação de uma política pública permanente de combate ao uso de cigarros eletrônicos, narguilés e outros produtos fumígenos em Mato Grosso do Sul.
A proposta foi publicada nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa (ALEMS), e tem como foco adolescentes e jovens de 10 a 18 anos. A ideia é integrar as redes públicas de saúde, educação, assistência social e juventude para colocar em prática ações que ajudem a prevenir e reduzir o consumo desses produtos.
O deputado alerta que o consumo de nicotina entre jovens está crescendo rapidamente, especialmente com o uso de dispositivos modernos como os vapes. “Essa faixa etária é a principal porta de entrada para o tabagismo e a dependência química”, destacou Rinaldo na justificativa do projeto.
A proposta prevê campanhas educativas permanentes em escolas, universidades, centros de juventude e locais públicos. Além disso, profissionais da saúde e da educação serão capacitados para lidar com a situação e orientar jovens e famílias.
Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes tem aumentado de forma preocupante. Em muitos casos, o apelo visual e os sabores atrativos escondem os perigos reais do consumo de nicotina, que pode causar dependência e problemas de saúde no futuro.
Ainda em fase inicial de tramitação, o projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se for aprovado, passará por outras comissões e, depois, será votado em plenário.
Caso a lei seja aprovada, Mato Grosso do Sul será um dos primeiros estados a adotar uma política pública permanente voltada especificamente à prevenção do uso de vapes e cigarros eletrônicos entre jovens. A expectativa é que a medida sirva de exemplo para outras regiões do país.
