Um projeto apresentado no Senado quer proibir que escolas de samba e eventos culturais utilizem recursos federais para homenagear políticos e agentes públicos em exercício de mandato. A proposta foi protocolada pelo senador Bruno Bonetti (PL-RJ) após a repercussão do tributo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro.
A homenagem gerou questionamentos e chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Partidos acionaram a Corte com pedidos de liminar para impedir a apresentação na Marquês de Sapucaí, sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada. As solicitações, no entanto, foram negadas.
O que prevê o projeto - O texto determina que recursos públicos federais destinados a eventos culturais e escolas de samba não possam financiar enredos, apresentações ou atividades que promovam exaltação personalizada de autoridades ou agentes públicos no exercício do cargo.
A proposta também proíbe o uso de símbolos associados a campanhas políticas nessas apresentações quando houver verba federal envolvida.
Em caso de descumprimento, o projeto prevê sanções como suspensão de repasses, devolução dos valores recebidos e impedimento de firmar novas parcerias com a União por até cinco anos.
Na justificativa, o senador afirma que a medida busca resguardar os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, sem restringir a liberdade artística. Segundo ele, eventuais homenagens a políticos poderiam ocorrer desde que custeadas exclusivamente com recursos privados.
“O que definimos aqui, com total transparência, é que a exaltação a governantes não deve ser custeada com dinheiro do povo. O papel da União é investir no fortalecimento do turismo e da identidade nacional, e não em cultos à personalidade”, declarou Bonetti.
O projeto ainda começará a tramitar nas comissões do Senado antes de eventual votação em plenário.
