A rede de proteção às mulheres em Mato Grosso do Sul pode ganhar um reforço estratégico nas visitas domiciliares. Começou a tramitar na Assembleia Legislativa (ALEMS), nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 328/2025, que propõe a criação de um programa de capacitação para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) voltado ao acolhimento de vítimas de violência doméstica.
O diferencial: A detecção dentro de casa - A proposta, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), utiliza o acesso privilegiado que os agentes de saúde têm aos lares para transformar esses profissionais em canais de identificação precoce. O objetivo é que o agente, ao perceber sinais de agressão física, psicológica, moral ou verbal, saiba como realizar o acolhimento técnico e o encaminhamento correto para os órgãos de segurança e assistência social.
O projeto prevê três eixos principais:
- Integração: Sistematizar a atuação dos agentes com a rede de proteção já existente.
- Educação Permanente: Criar planos de formação e sensibilização contínua para os servidores.
- Prevenção: Implementar projetos educacionais nas comunidades para evitar que a violência ocorra.
Qualificação necessária - Atualmente, o número de agentes de saúde no estado cresce para suprir a demanda da saúde pública, mas o parlamentar alerta que muitos ainda carecem de formação específica para lidar com casos de violência de gênero.
"O agente é a via de conexão entre a unidade de saúde e a comunidade. Com o conhecimento necessário, ele poderá realizar desde a identificação até o encaminhamento seguro da mulher aos serviços competentes", explica Neno Razuk. Para o deputado, garantir que a mulher não sofra agressões nos espaços público ou privado é um dever do Estado que exige profissionais preparados na linha de frente.
Próximos passos - Caso a proposta seja aprovada pelos deputados e sancionada pelo Governo do Estado, o Poder Executivo terá a responsabilidade de regulamentar as normas por meio de atos específicos, definindo como as capacitações serão aplicadas na prática nas cidades sul-mato-grossenses.
