A fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos motivou a apresentação de um novo projeto de lei na Câmara. O deputado Reimont Otoni (PT-RJ) protocolou nesta segunda-feira (24) uma proposta que determina a comunicação imediata à Interpol sempre que houver decisão judicial de suspensão, apreensão ou cancelamento de passaportes.
Reimont afirmou que a medida busca evitar repetições de episódios como o de Ramagem e também o do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se mudou para os EUA enquanto enfrenta investigações. “Não dá mais para aceitarmos casos como o do Ramagem e do Eduardo Bolsonaro”, declarou.
Ramagem foi condenado em setembro a mais de 16 anos de prisão por envolvimento na trama golpista e estava proibido de deixar o Brasil. Mesmo assim, embarcou para os Estados Unidos antes da decretação de sua prisão preventiva pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, na sexta-feira (21). No domingo (23), sua esposa publicou nas redes sociais imagens do encontro da família em um aeroporto de Miami.
Em vídeo divulgado na segunda-feira, Ramagem disse estar “seguro” nos Estados Unidos e afirmou contar com a “anuência” do governo Donald Trump. Ele alegou ser vítima de “perseguição política” e disse ter deixado o País para evitar que suas filhas presenciassem sua prisão.
Outro parlamentar citado na justificativa do projeto, Eduardo Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de coação na ação penal dos atos golpistas. Ele também atribui sua mudança para os EUA a suposta perseguição política.
A proposta de Reimont ainda não tem previsão de votação, mas deve entrar na pauta das próximas discussões sobre cooperação internacional e cumprimento de medidas judiciais.
