Com o avanço da tecnologia e o acesso cada vez mais precoce de crianças ao ambiente digital, o deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou um projeto de lei que propõe a criação da Política Estadual de Controle Parental de Acesso à Internet, em Mato Grosso do Sul. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa no dia 8 de outubro e tem como foco principal proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios e riscos on-line.
O projeto estabelece diretrizes para promover o uso seguro e consciente da internet, como a conscientização de pais e responsáveis sobre a importância do acompanhamento da navegação dos filhos, além do incentivo à utilização de ferramentas de controle parental em dispositivos como celulares, tablets e computadores.
Segundo Antonio Vaz, a proposta surge em resposta ao aumento dos casos de exposição de menores a conteúdos inapropriados, aliciamento sexual, cyberbullying e desafios perigosos nas redes sociais. “Muitas vezes, as crianças passam horas conectadas sem que os pais saibam o que estão acessando. Nosso projeto quer ajudar as famílias e as escolas a protegerem nossas crianças, garantindo que a internet seja um espaço de aprendizado e não de perigo”, afirmou.
Medidas nas escolas e parcerias - A proposta também prevê que escolas da rede pública estadual incorporem temas de segurança digital em suas atividades pedagógicas. Além disso, incentiva parcerias entre o governo, a sociedade civil, instituições de ensino e provedores de internet para a realização de campanhas educativas, oficinas e seminários voltados à proteção infantil no ambiente virtual.
Entre os objetivos da nova política estão:
- Estimular o uso de aplicativos e ferramentas de controle parental;
- Promover campanhas de conscientização voltadas aos pais, educadores e estudantes;
- Garantir o direito das crianças a um ambiente digital saudável, seguro e educativo;
- Fomentar a alfabetização digital como ferramenta de proteção.
Antonio Vaz reforça que a proposta está alinhada com recomendações de organismos internacionais como a UNICEF e a Organização Mundial da Saúde (OMS), que defendem o controle parental e a educação digital como estratégias essenciais para garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes na internet.
Se aprovado, o projeto poderá reforçar o papel do Estado no combate aos perigos da internet, protegendo os direitos das crianças e promovendo o envolvimento ativo das famílias na vida digital dos filhos.
