A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada neste sábado (22), voltou a movimentar a pauta política no Congresso e reacendeu a discussão sobre o projeto de lei da dosimetria — proposta inicialmente conhecida como “anistia do 8 de janeiro”, mas que passou a tratar exclusivamente da redução de penas. Para o deputado Paulinho da Força (SolidariedadeSP), autor do relatório, o episódio pode acelerar a tramitação da matéria.
“Acho que, com a prisão de Jair Bolsonaro, a gente ganha impulso para votar”, afirmou o parlamentar ao Broadcast Político. Segundo ele, o tema havia perdido espaço nas últimas semanas, mas a nova conjuntura pode levar deputados a retomarem o debate.
O projeto, que estabelece critérios diferenciados de dosimetria para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, estava parado na Câmara à espera de entendimento político. Paulinho vinha aguardando conversas com o presidente da Casa, Hugo Motta (RepublicanosPB), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UniãoAP), para definir se havia ambiente para avançar.
Oposição fala em “injustiça” e promete reação - A oposição reagiu de forma imediata à prisão de Bolsonaro, chamando a decisão de “injusta” e politicamente motivada. Para o líder do grupo na Câmara, Zucco (PLRS), não haverá recuo. “Vamos resistir. Não ficaremos calados”, afirmou.
Deputados da ala bolsonarista avaliam que a prisão pode fortalecer a pressão por mudanças nas penas impostas a militantes condenados. Ainda assim, o movimento divide o Congresso: enquanto oposicionistas defendem urgência, líderes do Centrão temem votar um texto sem garantias de que o Senado também avançará.
Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Hugo Motta, havia indicado que o relatório do projeto está “em processo de finalização”. Ele afirmou à Rádio BandNews que a oposição estar disposta a tratar apenas da redução de penas — e não mais de anistia total — “pavimenta o momento” para que o tema possa, eventualmente, ir ao plenário.
Mesmo assim, Motta não arriscou datas. Governistas afirmam que a matéria perdeu força e não deve ser prioridade da base. A avaliação é que reduzir penas após condenações unificaria críticas de ambas as frentes: de um lado, apoiadores de Bolsonaro cobrando anistia; do outro, aliados do governo resistindo a qualquer flexibilização.
Centrão busca evitar desgaste - No Centrão, o receio é que a Câmara aprove uma proposta que acabe travada no Senado, transferindo desgaste político para os deputados. Parlamentares têm buscado sinalizações de que Alcolumbre está disposto a tocar o tema, mas, por enquanto, não há garantia.
O impasse deixa o projeto em suspenso, apesar do novo ambiente político. Internamente, a avaliação é que a prisão de Bolsonaro reorganiza discursos, mas não resolve a falta de consenso. Ainda assim, Paulinho da Força acredita que há “janela” para avançar. Seu texto prevê a redução das penas ao juntar os crimes de tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — mas não oferece anistia plena.
Diante da repercussão intensa da prisão do ex-presidente, a matéria tende a voltar ao centro do debate. Resta saber se, desta vez, haverá articulação suficiente para tirá-la do papel.
