Está confirmado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca nesta quarta-feira (31) em Corumbá, a 450 km de Campo Grande, para acompanhar os trabalhos de combate aos incêndios florestais no Pantanal.
Às 10h (horário local), Lula irá fazer um sobrevoo sobre as áreas devastadas pelo fogo e, às 11h, visitará a base local do Ibama/Prevfogo para observar os trabalhos de combate aos incêndios.
Comitiva Presidencial:
- Presença confirmada de seis ministros, com previsão de até 15.
- Governador Eduardo Riedel (PSDB) de MS e governador Mauro Mendes (União Brasil) de MT.
- Autoridades estaduais e do Congresso Nacional dos dois estados do Pantanal.
Como já noticiado pelo portal A Crítica, durante a visita, o presidente também sancionará o Projeto de Lei n° 1818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, em cerimônia na Brigada Pronto Emprego Pantanal, localizada no Parque Marina Gatass, em Corumbá.
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A última visita de Lula em MS foi em abril, quando participou de uma cerimônia em Campo Grande para acompanhar o envio do primeiro lote de carne bovina à China, junto com o governador Eduardo Riedel, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao.
Registrada em 14 de abril deste ano, a fotografia exibe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado do governador Eduardo Riedel (PSDB), visitando a unidade da JBS em Campo Grande. (Foto: Arquivo/Saul Scharmm)
Já no mês passado, as ministras Simone Tebet e Marina Silva estiveram no Pantanal para acompanhar as operações de combate e prevenção aos incêndios. Elas sobrevoaram a região de Corumbá junto com Riedel, onde constataram os danos causados pelo fogo.
As ministras participaram de reuniões na Brigada de Prevenção ao Fogo do Pantanal e no Corpo de Bombeiros, acompanhadas por autoridades como o Secretário Nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolff, e a Secretária Nacional do Fundo de Segurança Pública, Camila Pintarelli.
Sobrevoo do governador Eduardo Riedel com as ministras Simone Tebet e Marina Silva no Pantanal - (Foto: Arquivo)
O presidente deve fazer uma passagem rápida por MS, já que às 16h30 de amanhã, ele irá entregar mil unidades habitacionais do Residencial Colinas Douradas, do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Várzea Grande (MT).
Agenda do Dia:
- 10h: Sobrevoo das áreas atingidas pelo fogo. Cerca de 1 milhão de hectares já foram incendiados entre 1º de janeiro e ontem.
- 11h: Visita às instalações do Ibama/Prevfogo para acompanhar os trabalhos de combate aos incêndios florestais.
- 11h30: Sancionamento do Projeto de Lei nº 1818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, na Brigada Pronto Emprego Pantanal, Parque Marina Gatass, em Corumbá.
Lei de Manejo Integrado do Fogo - O texto do projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021 e pelo Senado em julho de 2024. Ele permite o uso do fogo em práticas agropecuárias apenas em situações específicas, quando peculiaridades o justifiquem. Também será permitido utilizar o recurso nos seguintes casos: pesquisa científica aprovada por instituição reconhecida, prática de prevenção e combate a incêndios, cultura de subsistência de povos indígenas, comunidades quilombolas ou tradicionais e agricultores familiares, além da capacitação de brigadistas florestais.
O projeto define dois tipos de queimada: controlada e prescrita. A queimada controlada é usada para fins agropecuários em áreas determinadas e deve constar em plano de manejo integrado do fogo, com autorização prévia dos órgãos competentes. A queimada prescrita ocorre com planejamento e controle do fogo para fins de conservação, pesquisa ou manejo dentro do plano integrado, exigindo também autorização prévia.
- Aprovada pela Câmara: 2021
- Passou pelo Senado: julho de 2024
- Permissões de Uso do Fogo: Práticas agropecuárias específicas, pesquisa científica, prevenção e combate a incêndios, culturas de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
- Tipos de Queimada:
- Controlada: Para fins agropecuários em áreas determinadas, com plano de manejo integrado do fogo e autorização prévia.
- Prescrita: Com planejamento e controle do fogo para conservação, pesquisa ou manejo dentro do plano integrado, com autorização prévia.
Incêndios - Segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LASA-UFRJ), mais de 900 mil hectares do Pantanal foram destruídos pelo fogo em 2024, o que representa 6% do bioma. Desde o início do ano até o dia 29 de julho, foram registrados 907.150 hectares queimados, com o mês de julho contabilizando 1.015 focos de calor, dos quais 87% ocorreram em MS.
O fogo tem assolado o Pantanal há mais de três meses, causando grande devastação ambiental e a morte de inúmeros animais. A dificuldade em combater as chamas se deve à complexidade do bioma e às condições climáticas adversas.
