Eleitoras e eleitores que precisam emitir o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e os serviços só voltarão a funcionar após as eleições de 2026.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o fechamento do cadastro é uma etapa prevista no calendário eleitoral e impede qualquer alteração no banco de dados de eleitores durante o período que antecede o pleito. Quem perder o prazo ficará impedido de realizar esses procedimentos até depois das eleições.
A Justiça Eleitoral alerta que a biometria é obrigatória para a realização de operações como alistamento eleitoral, transferência de título ou revisão de dados. Sem o cadastro biométrico, não é possível concluir esses serviços dentro do prazo estabelecido.
Apesar da obrigatoriedade da biometria para alterações cadastrais, a ausência do registro biométrico não impede o voto no dia da eleição, desde que o título esteja regular. Nesses casos, o eleitor poderá votar normalmente mediante a apresentação de um documento oficial com foto.
Quem pode tirar o primeiro título - O primeiro título eleitoral pode ser solicitado a partir dos 15 anos de idade. No entanto, o direito ao voto só é garantido a quem tiver 16 anos completos na data da eleição. Para jovens entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo. A partir dos 18 anos, passa a ser obrigatório.
O pedido do título pode ser iniciado pela internet, mas deve ser concluído presencialmente, principalmente para a coleta da biometria, exigida pela Justiça Eleitoral.
Com o fechamento do cadastro eleitoral em maio, o atendimento biométrico também será suspenso. Por isso, eleitores que ainda não possuem biometria devem iniciar o processo até o início de abril, por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral, e concluir a etapa presencial até o dia 6 de maio em um cartório eleitoral.
Embora o pré-cadastro possa ser feito de forma online, a coleta das digitais, fotografia e assinatura eletrônica exige comparecimento presencial ao cartório.
A biometria eleitoral é o registro de características físicas únicas do eleitor. O procedimento inclui a coleta das impressões digitais dos dez dedos, fotografia digital para reconhecimento facial e assinatura eletrônica.
Segundo a Justiça Eleitoral, a biometria aumenta a segurança do processo eleitoral, evita fraudes, impede que uma pessoa vote no lugar de outra e reduz a possibilidade de registros duplicados no cadastro nacional de eleitores.
Como regularizar a biometria antes do prazo final - O eleitor deve acessar o sistema de Autoatendimento Eleitoral, disponível nos sites do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e preencher o formulário de pré-atendimento até o início de abril. Após o envio, o sistema indicará a necessidade de comparecimento presencial e permitirá o agendamento no cartório eleitoral.
O comparecimento deve ocorrer em até 30 dias após a solicitação. Caso o prazo não seja cumprido, o pedido é automaticamente cancelado. No dia agendado, é obrigatório apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência recente.
Eleitores que não mantêm o título regular podem enfrentar restrições fora do período eleitoral. Entre as consequências estão dificuldades para se matricular ou renovar matrícula em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, obter empréstimos em bancos públicos e emitir determinados documentos.
A restrição para emissão de passaporte não se aplica a brasileiros que vivem no exterior e precisam retornar ao País.
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para o dia 4 de outubro. Na data, serão eleitos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Havendo segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
