
O deputado federal Marcos Pollon (PL/MS) protocolou na última semana um pedido de impeachment no Senado Federal contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A denúncia, baseada no artigo 39, inciso 5, da Lei de Crimes de Responsabilidade, argumenta que o ministro teria agido de forma incompatível com a dignidade e o decoro exigidos para o cargo.

Pollon destacou que o pedido de impeachment reflete um "clamor da população", que, segundo ele, se manifestou em diversas mobilizações, incluindo os protestos de 3 de agosto. "O impeachment de Alexandre de Moraes é um clamor da população. Nas manifestações de 3 de agosto o povo gritou por justiça. Ninguém aguenta mais. É necessário frear os ímpetos ditatoriais do ministro", afirmou o parlamentar em uma declaração.
O foco da denúncia é um incidente ocorrido no último dia 30 de julho, quando Alexandre de Moraes foi fotografado fazendo um gesto obsceno - exibindo o dedo médio - enquanto assistia a uma partida de futebol entre Corinthians e Palmeiras, na Neo Química Arena, em São Paulo.
De acordo com Pollon, a atitude de Moraes ultrapassou os limites da livre expressão e configurou um comportamento hostil em relação ao povo brasileiro, especialmente aqueles que têm manifestado descontentamento com o ministro e suas atitudes recentes. A denúncia protocolada no Senado cita diretamente o artigo 39, inciso 5, da Lei nº 1.079/1950, que descreve como crime de responsabilidade a conduta incompatível com a honra e o decoro exigidos para as funções de um ministro do STF.
Para Pollon, o comportamento do ministro não pode ser visto como uma mera manifestação política, mas como um ato que desrespeita a dignidade do cargo que ocupa. "É preciso que haja uma resposta clara e enérgica a esse tipo de atitude", concluiu o deputado.
