O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) utilizou a tribuna da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, durante sessão nesta semana, para denunciar o que chamou de “abusos de direitos humanos” contra os presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O parlamentar relatou casos de maus-tratos, tortura, negligência e humilhações dentro do sistema prisional, durante a sua defesa em um processo disciplinar que responde na Casa.
Pollon está sendo julgado por conta de sua participação em uma obstrução simbólica no plenário da Câmara, ocorrida como forma de protesto político em defesa da anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos.
Durante seu discurso, o parlamentar sul-mato-grossense mencionou relatos que, segundo ele, chegaram por meio de familiares e advogados. Um dos casos citados foi o de uma mulher que teria passado seis meses presa, deixando os filhos sob os cuidados de terceiros. “Essa senhora é dona de um trailer de lanches em Vitória da Conquista, na Bahia. Ela ficou seis meses presa, enquanto seu marido ainda permanece na cadeia. O casal tem três filhos, dois deles menores de idade”, disse.
Pollon mostrou, inclusive, uma matéria jornalística com a imagem da mulher reencontrando os filhos, usando tornozeleira eletrônica. “Impossível para um ser humano que tenha um pingo de humanidade no coração suportar o conhecimento que eu tenho sobre essas pessoas que estão presas injustamente e não fazem nada”, declarou.
O deputado afirmou que os episódios ocorridos durante a ocupação simbólica da presidência da Câmara foram resultado de uma “avalanche de abusos” e de um “grito de desespero” da oposição. Ele reiterou que o objetivo era garantir a votação de um projeto de anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro.
“Não há mandato que valha um dia sequer de um inocente preso. E são dezenas. São centenas. São milhares que, além de presos, estão sendo humilhados e torturados. A nossa revelia. Nós não suportamos mais. Nós não nos calaremos, não retrocederemos e lutaremos até o final pelo fim dessa injustiça”, declarou Pollon.
A sessão faz parte de um dos processos que tramitam contra o parlamentar na Comissão de Ética da Câmara. Pollon é acusado de conduta incompatível com o decoro parlamentar após participar da ocupação simbólica da cadeira da presidência da Casa durante o protesto. O caso ainda segue em análise.
A Comissão continuará ouvindo depoimentos nas próximas sessões antes de emitir qualquer parecer sobre a possível penalidade ao deputado.
