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18 de novembro de 2025 - 13h59
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CASA DE LEIS

ALEMS realiza audiência pública sobre cotas para negros, indígenas e quilombolas

Debate discutirá avanços e desafios das ações afirmativas e possíveis mudanças na Lei 3.594/2008

18 novembro 2025 - 12h00Christiane Mesquita
Gleice Jane propôs audiência pública para debater políticas afirmativas para essas populações
Gleice Jane propôs audiência pública para debater políticas afirmativas para essas populações - Foto: Luciana Nassar
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Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na quarta-feira (19), a partir das 13h, no Plenário Júlio Maia, audiência pública sobre “Políticas de ações afirmativas para as populações negras, indígenas e quilombolas: avanços e desafios no Mato Grosso do Sul”. O debate é uma proposição da deputada Gleice Jane (PT) e integra a atualização da Lei 3.594/2008, atualmente em tramitação na Casa.

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A deputada Gleice Jane explicou que a proposta prevê a ampliação do programa de cotas raciais, destinando 30% das vagas em concursos públicos estaduais a pessoas negras, indígenas e quilombolas, caso a alteração seja aprovada e sancionada.

“A realização desta audiência é necessária para ouvir e dialogar com as representações das populações diretamente afetadas pelas políticas afirmativas, garantindo que a lei atenda às demandas reais desses grupos e promova inclusão de forma efetiva”, afirmou Gleice Jane.

Serviço
A audiência é aberta ao público e à imprensa, com cobertura jornalística da Comunicação da ALEMS. Serão disponibilizados registros fotográficos no banco de imagens do Portal da ALEMS. A transmissão ao vivo ocorrerá pelos canais oficiais:

  • Facebook e YouTube da ALEMS
  • TV ALEMS: canal 7.2 (sinal aberto) e canal 9 da Claro NET TV
  • Rádio ALEMS FM 105.5 (sinal aberto) e link no portal da Assembleia
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