O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue no centro da disputa política. Nesta segunda-feira, 16, o Partido Liberal divulgou nota em que critica a apresentação e defende que a Justiça Eleitoral adote medidas contra o petista por supostos “ilícitos eleitorais”. Em resposta, o Partido dos Trabalhadores afirmou que não houve irregularidade e que o desfile foi uma manifestação artística independente da escola de samba.
No comunicado, o PL sustenta que a apresentação ultrapassou o limite de uma homenagem cultural e utilizou elementos de “evidente conotação político-eleitoral”.
“O uso de conhecido jingle de campanha, a menção repetida ao número de urna, a existência de ala com o símbolo do partido, a exploração de promessas de campanha, a exaltação do governo, e o tratamento depreciativo de segmentos da sociedade vinculados à oposição revelam a evidente conotação político-eleitoral da escola, num precedente exótico e inédito”, afirmou o partido.
A legenda argumenta que o desfile construiu uma narrativa de “bem contra mal”, o que configuraria “claro desvio de finalidade” no uso de recursos públicos. A nota também cita reportagens segundo as quais empresários com contratos com o governo federal teriam sido procurados para contribuir financeiramente com a escola.
O PL menciona ainda alegações de que integrantes do Palácio do Planalto teriam participado da escolha de artistas que estiveram no desfile. Caso essas informações sejam confirmadas, o partido afirma que haveria uso da estrutura da Presidência da República para interferir na disputa eleitoral.
Segundo a sigla, o episódio seria “inédito” e colocaria à prova a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral em situações consideradas menos graves. O partido defende que a Justiça Eleitoral adote “as providências cabíveis”.
O Partido dos Trabalhadores também divulgou nota nesta segunda-feira. No texto, a legenda afirma que não houve qualquer irregularidade eleitoral e que o desfile foi concebido e executado exclusivamente pela Acadêmicos de Niterói.
“A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula”, diz o comunicado.
O PT sustenta que a liberdade de expressão cultural é assegurada pela Constituição e rebate a acusação de propaganda eleitoral antecipada.
“Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoais de agente político, sobretudo quando realizada por terceiros e sem pedido explícito de voto, elemento indispensável para caracterização de irregularidade eleitoral, inexistente no caso”, argumentou.
A legenda afirma ainda que não há “fundamento jurídico para qualquer discussão sobre inelegibilidade” do presidente.
A troca de notas ocorre após partidos como o Novo anunciarem que pretendem pedir a inelegibilidade de Lula por suposto abuso de poder político e econômico. O caso deve seguir em debate na Justiça Eleitoral nas próximas semanas.
