A PolíciaFederal (PF) enviou, nesta segundafeira (20), ofício ao ministro AlexandredeMoraes, do SupremoTribunalFederal (STF), solicitando a instauração de um novo inquérito para apurar se o exassessor de Assuntos Internacionais da Presidência, FilipeMartins, teria simulado uma entrada nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 com o objetivo de “descredibilizar as provas das investigações do STF”.
Martins teve sua prisão preventiva decretada por Moraes em 2024, com base em registros de imigração dos EUA que indicavam que ele estaria na comitiva do expresidente JairBolsonaro naquele dia. Martins sempre negou a viagem e afirmou que permaneceu no Brasil.
Mais recentemente, a agência de fronteira dos EUA (U.S.CustomsandBorderProtection — CBP) declarou que não consta o registro da entrada de Martins nos EUA naquela data.
Base da investigação e novos desdobramentos - No ofício enviado, a PF afirma haver indícios de uso do procedimento migratório diferenciado para comitivas presidenciais — “no qual não há a presença física dos integrantes perante as autoridades migratórias” — para simular a entrada de Martins nos EUA, o que seria uma tática de “embaraçamento” das investigações.
A Polícia argumenta que a suposta fraude migratória “tem sido utilizada como prática de novas ações de embaraçamento, tomadas como estratégia para descredibilização das provas e das autoridades que atuaram na persecução penal”.
Contexto políticojudicial e repercussões - Martins é réu em ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, no chamado “núcleo2”, que trataria da articulação para manter Bolsonaro no poder.
A defesa vem afirmando que os registros foram manipulados e apresentou petição nos EUA para apurar fraude no sistema imigratório.
Se comprovada a falsificação ou simulação da entrada de Martins nos EUA, o episódio pode gerar questionamentos sobre os fundamentos que levaram à sua prisão preventiva no Brasil e afetar a integridade das investigações do Supremo.
