A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, pelo crime de importunação sexual. O indiciamento foi formalizado nesta sexta-feira (14) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que agora deve avaliar os próximos passos do caso.
De acordo com o Código Penal, o crime de importunação sexual é caracterizado por ato libidinoso praticado sem consentimento da vítima, com pena prevista de reclusão de um a cinco anos. O processo está sob relatoria do ministro André Mendonça, que deverá ouvir o Ministério Público Federal (MPF) antes de decidir se a investigação será convertida em denúncia formal.
Silvio Almeida foi demitido do cargo em setembro de 2024, após a revelação de denúncias feitas à ONG Me Too Brasil. As acusações vieram a público por meio de reportagem do portal Metrópoles. Entre as mulheres que teriam relatado episódios de assédio está a atual ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que prestou depoimento à PF.
Na ocasião, a Comissão de Ética da Presidência da República também abriu um processo disciplinar contra Almeida. Em outubro, dois novos procedimentos foram instaurados, embora o governo tenha informado que não estão relacionados diretamente às denúncias de assédio sexual. Um dos processos foi arquivado no mês seguinte. Os detalhes seguem sob sigilo.
Desde o início das acusações, o ex-ministro nega os fatos “com absoluta veemência”. Em fevereiro deste ano, ele declarou publicamente que foi vítima de racismo e tentativa de apagamento político. Também acusou a ONG Me Too de pressionar o governo federal por interesses que, segundo ele, seriam “políticos ou pessoais”.
Almeida, que é professor, pesquisador e escritor, afirmou ainda que está retomando suas atividades no meio editorial e digital. “Se o morto levanta, acabou o velório”, disse, em referência à sua reabilitação pública.
Próximos passos no STF - Com o indiciamento da PF, caberá ao ministro André Mendonça avaliar o conteúdo do inquérito e decidir se encaminha o caso ao MPF. O órgão, por sua vez, pode optar por apresentar denúncia formal, arquivar o caso ou pedir novas diligências.
A expectativa é que a manifestação do MPF ocorra nas próximas semanas.
