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POLÍTICA

Peritos federais veem parcialidade e questionam isenção de relatório da PF no caso Moraes

Em nota oficial, entidade da categoria bate pesado no documento produzido por um agente da PF e reclamam para si competência exclusiva de examinar o vídeo do aeroporto italiano com imagens de suposta hostilidade ao ministro do STF

6 outubro 2023 - 13h45
Alexandre de Moraes.
Alexandre de Moraes. - (Foto: Rosinei Coutinho)
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Peritos criminais federais estão inconformados com o fato de as imagens do entrevero no Aeroporto Internacional de Roma com supostas hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não terem passado pelo seu crivo e análise. Eles põem em dúvida a parcialidade e legalidade do relatório de "análise" feito pela Polícia Federal.

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A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais diz que as gravações não passaram pela mão dos profissionais com "método e rigor científico necessários", ressaltando que procedimentos não periciais - como é o caso do relatório - não atendem "premissas de imparcialidade e suspeição".

"É preocupante que procedimentos não periciais possam ser recepcionados como se fossem 'prova pericial', uma vez que não atendem às premissas legais, como a imparcialidade, suspeição e não ter, obrigatoriamente, qualquer viés de confirmação, que são exigidas dos peritos oficiais de natureza criminal", ressalta nota da APCF.

Os peritos criminais federais, que são reconhecidos por sua competência e alta qualificação, chegam a evocar o Código de Processo Penal para abordar a "imprescindibilidade da produção isenta da prova no processo criminal".

Imagem de relatório da PF sobre entrevero envolvendo ministro Alexandre de Moraes.

Imagem de relatório da PF sobre entrevero envolvendo ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a associação, os peritos tem "autonomia técnica, científica e funcional para assegurar a idoneidade da prova justa e equidistante das partes".

Como mostrou o Estadão, o relatório sobre as imagens das câmeras de segurança do Aeroporto de Fiumicino - tornado público pelo ministro Dias Toffoli na quarta, 4 - foi elaborado por um agente de classe especial da PF, remontando, por imagens congeladas, o que teria ocorrido na capital italiana.

O documento, de 51 páginas, foi elaborado com base em quase quatro horas de gravação obtidas pelos investigadores, apresenta 146 prints dos vídeos e, segundo a própria PF, apresenta uma "interpretação parcial" do que ocorreu no saguão de Fiumicino.

A avaliação que consta do relatório da PF é a de que o empresário Roberto Mantovani Filho e sua mulher Andrea Munarão tiveram uma "atitude hostil e agressiva" que "contribuiu sobremaneira para o desencadeamento de discussão com o filho do ministro Alexandre de Moraes, que culminou com uma aparente agressão física".

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