Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem votar, na manhã desta quinta-feira (9), o projeto que reconhece pacientes renais crônicos como pessoas com deficiência. A votação ocorre durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALEMS), que também inclui outros 13 projetos na pauta do dia.
De autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), o Projeto de Lei 237/2024 foi aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira (8) e segue agora para redação final. Com a aprovação, os pacientes renais crônicos passam a ter garantidos os mesmos direitos previstos para pessoas com deficiência.
Semana de valorização do Pantanal e mudanças no MPMS também estão na pauta
Entre as matérias em primeira discussão, está o Projeto de Lei 41/2025, apresentado pelo deputado Lucas de Lima (sem partido). A proposta cria a Semana de Conscientização e Valorização do Pantanal, com ações educativas sobre preservação e uso sustentável do bioma, a serem realizadas na primeira semana de novembro.
Outro projeto previsto é o PL 244/2025, encaminhado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores. As mudanças incluem ajustes em gratificações e outros pontos administrativos.
Títulos e homenagens
- Coronel David (PL) – Projeto nº 58/2025
- Antonio Vaz (Republicanos) – Projeto nº 86/2025
- Professor Rinaldo Modesto (Podemos) – Projeto nº 62/2025
Além disso, serão analisadas propostas que concedem a Comenda do Mérito Legislativo a personalidades indicadas pelos deputados Mara Caseiro, Pedrossian Neto, Lucas de Lima, Pedro Kemp, Junior Mochi, Gerson Claro e Roberto Hashioka.
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