O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) concluiu a retotalização dos votos das eleições de outubro de 2022, resultando na cassação do mandato do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) e na consequente diplomação de Paulo Duarte (PSB) como novo deputado estadual. A cerimônia de diplomação de Duarte ocorreu na tarde desta sexta-feira (1°), oficializando sua entrada na Assembleia Legislativa do Estado.
A cassação de Tavares foi motivada pela constatação do TRE/MS de que houve falta de efetiva participação das candidatas mulheres na campanha eleitoral do partido. Essa decisão provocou a readequação do quociente eleitoral de 58.524 para 55.946 votos, favorecendo o PSB que, com 44.882 votos totais, alcançou 80,26% do quociente necessário, superando o limite mínimo de 80% exigido para a ocupação da vaga.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nove contestações apresentadas pela defesa de Tavares, mantendo intacta a decisão do tribunal estadual. Em resposta à sua cassação, Tavares fez comentários irônicos nas redes sociais, mencionando uma pressa pela "harmonia" entre os poderes.
A substituição de Tavares por Duarte representa uma mudança significativa na composição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, já que o parlamentar bolsonarista foi o primeiro deputado cassado da história da Casa de Leis.
