O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que busca reduzir as penas de condenados pela tentativa de golpe de Estado, disse neste domingo (21) que os protestos contra a medida não alteram sua posição. Segundo ele, o relatório deve ser apresentado até terça-feira à noite ou quarta pela manhã.
O texto, inicialmente chamado de PL da Anistia, passou a ser conhecido como PL da Dosimetria, em referência ao cálculo das penas. “Essas manifestações viraram mais do mesmo. Vamos seguir firmes no propósito de entregar o relatório no prazo”, declarou o parlamentar.
Paulinho se reuniu em São Paulo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o cronograma de votação. A expectativa é de que o projeto seja analisado no plenário ainda na próxima semana. Antes disso, o relator terá encontros em Brasília com líderes da base e da oposição para debater ajustes no texto.
De acordo com ele, a redução das penas poderia ajudar a “pacificar o País”, mas uma anistia ampla está descartada. O deputado já admitiu que a proposta também beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão.
Enquanto o PL de Bolsonaro rejeita reduções sem anistia, partidos como o PT e legendas governistas se opõem a qualquer tentativa de aliviar condenações relacionadas ao 8 de Janeiro. Para aliados do governo, os protestos realizados em ao menos dez capitais devem enfraquecer a tramitação tanto dessa proposta quanto da chamada PEC da Blindagem.
