O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, afirmou neste sábado (7) que não existe qualquer possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser beneficiado pelo texto. Segundo ele, a tentativa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de incluir o pai no perdão é um “sonho de verão”.
A fala de Paulinho ocorre dias após Flávio lançar oficialmente sua pré-candidatura à Presidência da República para 2026 e condicionar uma eventual desistência à aprovação da anistia em termos mais amplos. O relator, no entanto, defende que o projeto se limite à redução parcial das penas dos condenados e não inclua um “perdão amplo, geral e irrestrito”, como deseja a ala bolsonarista da Câmara.
“Não tem nenhuma possibilidade de anistia. Essa história do Flávio é um sonho de verão. Nós não temos força para votar a anistia”, disse Paulinho da Força em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com o deputado, o único caminho para o projeto ser pautado ainda neste ano na Câmara é se o Partido Liberal aceitar votar o relatório da forma como está, sem emendas ou destaques. “Se o PL, partido do Flávio Bolsonaro, topar votar o meu relatório, está resolvido, vamos votar, segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Se quiserem fazer emenda, destaque, não tem votação”, afirmou Paulinho.
O senador Flávio Bolsonaro havia sinalizado que concordava em pautar a anistia, mas com a intenção de alterar o conteúdo do projeto, ampliando o alcance do perdão. A estratégia da legenda é apresentar emendas que possam incluir mais beneficiados, inclusive seu pai, Jair Bolsonaro, atualmente investigado por suspeitas de envolvimento com os atos antidemocráticos de janeiro de 2023.
A condução de Paulinho da Força não agradou aos deputados do PL, que chegaram a hostilizá-lo durante uma reunião no Congresso. A situação levou o líder da legenda na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a pedir desculpas publicamente ao relator e criticar a postura dos colegas.
“É fácil vir aqui, lacrar e atacar o relator de boa índole que veio aqui nos ouvir”, declarou Sóstenes, sendo aplaudido ao finalizar com: “Fica aqui o meu repúdio”.
A tensão reflete as dificuldades internas do PL em alinhar um discurso unificado sobre a proposta. Enquanto parte da bancada pressiona por um texto mais abrangente, o relator mantém uma postura inflexível e avisa que qualquer tentativa de modificar seu relatório inviabiliza a votação.
Mesmo com a insistência de Flávio Bolsonaro em colocar a proposta em pauta antes do fim do ano, o clima no Congresso e no Palácio do Planalto é de total resistência. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), ironizou a insistência do senador do PL e disse que uma eventual aprovação da anistia só fortaleceria o presidente Lula (PT) nas pesquisas.
“Não tem ambiente político no Brasil. Se eles fazem isso, Lula cresce cinco pontos”, afirmou Guimarães, ao comentar os efeitos eleitorais de um eventual avanço do projeto.
Nos bastidores, parlamentares avaliam que a proposta de anistia em moldes amplos poderia desgastar ainda mais a imagem do PL junto ao eleitorado moderado e reforçar a polarização em torno dos atos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A tramitação da proposta, por si só, já representa um desafio. Mesmo com o apoio de parte da oposição, o tema divide o centrão e encontra forte resistência nos partidos da base governista. Além disso, qualquer alteração no texto exigirá novas rodadas de negociação e poderá travar a votação por tempo indeterminado.
A expectativa de que o projeto de lei avance ainda neste ano é considerada otimista por aliados de Paulinho da Força, que apostam em um relatório mais “enxuto” para conseguir o apoio necessário sem gerar novo desgaste político.
Enquanto isso, o PL articula nos bastidores para tentar convencer o relator a flexibilizar sua posição. A pressão, porém, tem surtido pouco efeito. Para Paulinho, a responsabilidade de aprovar o texto está nas mãos do próprio partido de Bolsonaro: “Se quiser votar, vota do jeito que está. Se não quiser, não tem anistia”.
