O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira (18) a escolha de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O anúncio foi feito em publicação no X (antigo Twitter), logo após o parlamentar paulista chegar à residência oficial da Câmara, em Brasília.
“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou Motta. A escolha de Paulinho já vinha sendo considerada certa desde a quarta-feira (17). Nos bastidores, ele tem atuado como interlocutor próximo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao lado de Motta, para discutir alternativas sobre o tema.
Bom dia. Anuncio que o relator do PL 2162/23 será o @dep_paulinho (SD - SP). Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário.
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) September 18, 2025
Impasse com o STF - O STF já sinalizou que não aceitará qualquer tentativa de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, nem outros envolvidos diretamente na tentativa de golpe contra a democracia. Caso o Congresso avance com um projeto de perdão nesses termos, a Corte deve barrar a proposta por considerá-la inconstitucional.
Diante da resistência, Motta articula a substituição do projeto original, que previa uma anistia ampla, por um texto que reduza as penas dos condenados. A alternativa, considerada menos radical, ainda gera dúvidas sobre se poderia ou não alcançar Bolsonaro, demanda central do PL.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já declarou que não permitirá a aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
Apesar da oposição do governo, a Câmara aprovou na noite de quarta-feira (17) o requerimento de urgência para votação do projeto. A decisão foi tomada em sessão que se estendeu até 22h30, com 311 votos favoráveis, 162 contrários e 7 abstenções.
O resultado reforça o isolamento do Planalto no tema e amplia a pressão sobre a base governista em meio ao avanço das discussões sobre a proposta.
