O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que trata das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, afirmou que a proposta em discussão “não é bem uma anistia”, mas sim uma forma de “diminuir as penas” impostas aos envolvidos. A declaração foi feita em vídeo ao lado do senador Ciro Nogueira (PP-PI), divulgado nesta sexta-feira (19) nas redes sociais.
“Vim aqui então falar da ideia, um pouco do que a gente está pensando, num projeto que possa anistiar as pessoas. Não é bem anistiar, é diminuir a pena das pessoas”, disse o parlamentar. Ele também defendeu que a medida poderia ter um efeito pacificador no país: “Um projeto intermediário poderia pacificar o País.”
Ciro Nogueira, presidente do PP e ex-ministro do governo Bolsonaro, foi mais direto. Ele defendeu uma anistia ampla: “Já deveríamos ter virado essa página da nossa história. Você sabe que eu defendo a anistia ampla, geral e irrestrita.”
Nome do projeto causa disputa política
A proposta vem sendo chamada pela base aliada de “PL da dosimetria”, em contraponto ao nome “PL da anistia” usado por parlamentares da oposição e defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O termo “dosimetria” se refere ao cálculo da pena para os condenados, e a escolha da nomenclatura visa suavizar a repercussão política do projeto.
Na quinta-feira (18), Paulinho também apareceu em outro vídeo ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), dois nomes com influência no Congresso. Ambos reforçaram o uso do termo “dosimetria” para caracterizar a proposta.
A discussão sobre anistia ou redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro segue dividindo o Congresso e a sociedade civil. O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou dezenas de envolvidos em sentenças que chegam a 17 anos de prisão.
