A proposta de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro enfrenta resistência crescente na Câmara dos Deputados, principalmente por falta de uma sinalização concreta de que o Senado Federal vai dar andamento ao texto.
O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta quinta-feira (25) que não há clima para avançar com a tramitação se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não garantir que colocará o texto em votação na outra Casa.
“Se não tiver uma garantia de que o Senado vai pôr para votar, não é fácil tocar ele na Casa, não”, disse Paulinho ao Estadão.
Embora Alcolumbre já tenha sinalizado ser favorável à redução de penas, ele decidiu aguardar a movimentação da Câmara antes de pautar qualquer proposta no Senado. Esse impasse acendeu o alerta entre os deputados.
Paulinho, que nesta semana intensificou as conversas com as bancadas, ainda não fechou um consenso sobre os critérios para redução de penas. Um exemplo citado é a possível diminuição da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje condenado a 27 anos e três meses. Um texto preliminar sugeriria corte de até 11 anos, mas o relator afirmou que “essas contas ainda não foram feitas”.
O clima entre Câmara e Senado está tenso desde o arquivamento da PEC da Blindagem, após protestos populares. Deputados dizem que só aprovaram a proposta porque havia compromisso prévio de Alcolumbre em levá-la direto ao plenário, o que não ocorreu. A situação expôs o desgaste entre o Senado e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Uma reunião que reuniria Alcolumbre, Paulinho e Motta foi adiada e ainda não tem nova data confirmada.
Enquanto isso, a pauta econômica segue com votação marcada para quarta-feira (2/10), quando os deputados devem votar a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 7.350 por mês.
