Recém-escolhido relator do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), conhecido como Paulinho da Força, afirmou que pretende propor um texto mais moderado, substituindo a ideia de perdão total por uma proposta focada na redução de penas. A estratégia busca construir um consenso político e jurídico que evite o desgaste institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF), que já se posicionou contra uma anistia ampla.
"Vamos tentar agradar a gregos e troianos", disse Paulinho em entrevista à GloboNews, ao defender um "texto pacificado" e de centro, sem favorecer direita ou esquerda. O parlamentar afirmou que o objetivo é evitar o confronto com o STF e buscar um acordo que atenda à maioria da população e ao ambiente político do Congresso.
Paulinho disse que pretende conversar diretamente com ministros do STF, com o Senado e com o governo Lula para construir um projeto que tenha apoio político e jurídico. Segundo ele, não faz sentido aprovar um texto que depois será barrado pela Corte.
O STF já deixou claro que não aceitará a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro entre os beneficiados, tampouco a anistia a quem cometeu crimes de tentativa de golpe de Estado. Ministros como Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes afirmaram que crimes contra a democracia não são passíveis de anistia, mesmo que haja acordo político no Congresso.
Urgência aprovada e derrota para o governo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de anistia, com 311 votos favoráveis, 162 contrários e sete abstenções. A aprovação representa mais uma derrota para o governo Lula, que tenta conter o avanço da proposta em sua forma original.
A base governista, embora contrária à anistia ampla, tem divergências internas sobre uma possível redução de penas para manifestantes condenados. O próprio presidente Lula, em conversa com aliados, teria sinalizado que não se opõe a um acordo para reduzir as penas dos envolvidos, desde que Bolsonaro fique de fora.
A declaração gerou desconforto no PT. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), por exemplo, criticou a proposta, dizendo que redução de pena é uma anistia disfarçada.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já declarou que não aceitará uma anistia ampla, geral e irrestrita. Paulinho, no entanto, disse que tem mantido diálogo com Alcolumbre e acredita que será possível construir um texto conjunto com a Casa.
"A ideia é construir alguma coisa que agrade a maioria, inclusive no Senado. Não existe a possibilidade de esse projeto não ser votado", afirmou o relator. Segundo ele, o risco de a proposta ser engavetada é "zero".
Oposição e defesa de Bolsonaro já falam em plano B
Com o avanço do processo no STF e a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta a Jair Bolsonaro, aliados do ex-presidente passaram a considerar um plano alternativo: garantir que ele cumpra a pena em regime domiciliar, diante dos problemas de saúde e das frequentes idas ao hospital. A estratégia seria mais viável do que insistir em uma anistia que inclui o ex-presidente — algo já descartado por ministros do STF.
Em nota, Alexandre de Moraes desmentiu qualquer possibilidade de acordo com o Legislativo: "O STF não faz acordos. O STF aplica a lei", afirmou o ministro, rebatendo rumores sobre um suposto acerto nos bastidores.
A articulação de Paulinho da Força surge como uma tentativa de mediar uma crise entre Congresso, Judiciário e Executivo. Ao propor uma solução intermediária, o relator espera aprovar um texto que reduza as penas dos condenados sem anistiar crimes graves, especialmente os relacionados à tentativa de golpe.
Apesar das incertezas, o tema deve continuar no centro do debate nas próximas semanas, com impacto direto nas relações entre os Poderes e nas votações de interesse do governo no Congresso.
